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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5735 registros
LEI: 2178/2023 26/12/2023

  • QUE DENOMINA SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO'JOSÉ SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2177/2023 26/12/2023

  • QUE DENOMINA FELEMON BENIGNO ARAÚJO (NININHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 368/2023 26/12/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 107/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 367/2023 26/12/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 109/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 365/2023 26/12/2023

  • INFORMANDO TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO COM O CAMPESTRE CLUBE DE POMBAL- PB, POR 20 ANOS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 361/2023 26/12/2023

  • ENVIANDO LEI Nº. 2193/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 360/2023 26/12/2023

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.182, 2.183, 2.184, 2.185, 2.186, 2.187, 2.188, 2.189 E 2.190/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 355/2023 26/12/2023

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.177, 2.178, 2.179, 2.180 E 2.181/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 322/2023 26/12/2023

  • ENVIANDO GUIA DE RECOLHIMENTO DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 322/2023 26/12/2023

  • ENVIANDO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 321/2023 26/12/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 321/2023 26/12/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 209/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 208/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 71/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 207/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 70/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 206/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 69/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 205/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 68/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 204/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 67/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 203/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 66/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 202/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 65/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 201/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 64/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 200/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 63/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 199/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 62/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 198/2023 26/12/2023

  • FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 61/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI : 109/2023 26/12/2023

  • QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : 108/2023 26/12/2023

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA COM A FIANLIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 107/2023 26/12/2023

  • QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 71/2023 26/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 70/2023 26/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 69/2023 26/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

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