INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE E O PISO TÁTIL PARA DEFICIENTE VISUAL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E CENTENÁRIO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARINETE CARVALHO DE OUSA, PRÓXIMO AO PSF DO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETURAR O SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE EM BRAILE EM TODAS AS PLACAS INFORMATIVAS DE MONUMENTOS HISTÓRICOS BEM COMO TAMBÉM EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CUMPRIR AS EMENDAS PARLAMENTARES, APROVADAS E SANCIONADAS PELO EX-PREFEITO, FIXADAS A OBRIGATORIEDADE EM NOSSA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DO POLDRO E RETIRO, LLOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SEMANAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRECA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, ANISTIANDO, OS PROPRIETÁRIOS DA COBRANÇA DO ITBI DE IMÓVEIS JÁ TRANSFERIDOS E REGISTRADO EM NOME DOS ADIQUIRENTES.

REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2025.

RESOLVE NOMEAR O VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA COMPÔR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENCAMINHA BALACETE GERAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2024.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 015/2025 PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ (HAOC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 014 PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICANDO AO EXMOº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBTREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ALAMBRADOS QUE CERCAM A PISTA DE SKATE, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A NOVA ÀREA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.

INDICANDO AO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE RETOMAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE POSSA SER REALIZADO INSTALAÇÕES DE COLETORES DE LIXOS NOS DISTRITOS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

RESOLVE NOMEAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGFO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA EDNO DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA ASSEGURADO CONFORME ART-120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, USAR A TRIBUNA LIVRE CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS E FALAR SOBRE UM PLANO DE TRABALHO PARA O ANO DE 2025, SOLICITANDO A MESMA PARA A DATA DE 04/02/2025.

AO EXMO. EDNO DANTAS, COMUNICANDO QUE A DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB DE POMBAL-PB, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 001/2025, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DR. JORDÃO DE SOUSA MARTINS.

RESOLVE NOMEAR JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO, DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO, DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR A SRª ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, SERVIDORA EFETIVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO; AS SRªS LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES E TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA, SERVIDORAS DESTE LEGISLATIVO PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO; AS SRªS ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, LUCINARA ALMEIDA FORMIGA E MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES; NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE SRª. TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESPECTIVAMENTE NOS CARGOS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTE; A SRª. JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E A SRª TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS.

RESOLVE NOMEAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR DÉBORA CRISTINA COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS DE MEDEIROS, FIXADOS ANTERIOR A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA "ARCO-ÍRIS".