PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2026
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A DIOCESE DE CAJAZEIRAS/PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AS FAMILIAS VUNERÁVEIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RECEBIDO DO TIRO DE GUERRA PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA ALUSIVA À MATRÍCULA DOS ATIRADORES DA TURMA DE 2026.
Autor: Outros
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS RÁDIOS MARINGÁ FM 98.7, RÁDIO BOM SUCESSO FM 101.7 E RÁDIO LIBERDADE FM 96.3 EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NA UBS DO DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA
Autor: Paulo Gomes Vieira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NA UBS DO DISTRITO DE ARRUDA DA CÂMARA.
Autor: Paulo Gomes Vieira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASIS DE QUEIROGA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO Á POPULAÇÃO ACERCA DO USO ADEQUADO DAS CICLOVIAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROBERTO FORMIGA DE MEDEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SATURTINO RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 041/2025 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.
Autor: Marcos Andrade da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE REGULAMENTA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA, BEM COMO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA PASSAGEM MOLHADA DA PONTE DO RIO LOCALIZADA POR TRÁS DO GRANDE HOTEL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL A SUBEMENDA Nº. 001/2026 A EMENDA Nº. 040/2025.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR DISPONIBILIZAR A BANDA MARCIAL PARA PARTICIPAR DA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 2ª COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE CONDUZIRAM A IMAGEM SAGRADA NA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA DE TRÂNSITO DE POMBAL STTRANS PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE ATUOU DE FORMA EFICIENTE NA ORIENTAÇÃO DO TRÁFEGO NA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 040/2025 A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL VIEIRA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO NUNES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA MARTINS NETO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAR BARREIRAS FISICAS DE CONTENÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CEL JOÃO LEITE E A RUA JOÃO LUCIO PEREIRA.
Autor: Emanoel Telmo de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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