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Informações atualizadas em: 21/08/2025 - 10:29:11
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0162/2025 12/05/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 055/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: Nº. 2.312/2025 12/05/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA".

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: Nº. 2.311/2025 12/05/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (PANDEIRINHO).

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: Nº. 2.310/2025 12/05/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: Nº. 2.309/2025 12/05/2025

  • DENOMINA "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0164/2025 12/05/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS: 2.309, 2.310, 2.311 E 2.312/2025.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0148/2025 12/05/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0163/2025 12/05/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PCA REFERENTE AO ANO DE 2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0168/2025 12/05/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: Nº. 048/2025 07/05/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: Nº. 047/2025 07/05/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: Nº. 055/2025 07/05/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: Nº. 054/2025 07/05/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: Nº. 053/2025 07/05/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: Nº. 052/2025 07/05/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: Nº. 051/2025 07/05/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: Nº. 050/2025 07/05/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: Nº. 049/2025 07/05/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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ATA: Nº 024/2025 06/05/2025

  • ATA DAS SESSÕES NºS: 025, 026, 027, 028 E 029 /2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI : Nº. 054/2025 06/05/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: Nº. 027/2025 06/05/2025

  • REQUERENDO QUE APÓS OUIVIDO O PLENÁRIO POSSA SE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 09/05/2025, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PRIMEIRO ENCONTRO DA DIVERSIDADE SURDA DE POMBAL.

Autor: Emanoel Telmo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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CONVITE: Nº. 001/2025 06/05/2025

  • CONVITE PARA A III MESA REDONDA EM ALUSÃO A PROGRAMAÇÃO DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM O TEMA: INTERSETORIALIDADE EO JUDICIÁRIO: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS.

Autor: Secretária Municipal de Assistência Social

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 130/2025 06/05/2025

  • AO EXMº. SR. AUGUSTO NARDES, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 129/2025 06/05/2025

  • AO EXMº. SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 026/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 128/2025 06/05/2025

  • AO ILMº. SR. MARCÍLIO ANDRADE ALVES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 127/2025 06/05/2025

  • A TODOS QUE COMPÕEM O TIRO DE GUERRA 04-021 DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 126/2025 06/05/2025

  • AO ILMº. SR. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, ENCAMINHANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 349/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 125/2025 06/05/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 124/2025 06/05/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 154, 155, 156, 157, 158, 159 E 160/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 123/2025 06/05/2025

  • AO EXMº SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 153/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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