AO EXMº. SR. TENENTE CORONEL THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA, COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, ENVIANDO AS MOÇÕES Nº. 043 E 044/2025 APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 078/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE POMBAL - ASBAL, PELA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS "DO SILÊNCIO À AÇÃO: MONITORIA E DEFESA DE DIREITOS DA DIVERSIDADE SURDA DE POMBAL" E O "TORNEIO DE FTSAL DE SURDOS".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. PROFESSORA E CORDELISTA IONE SEVERO, EM RECONHECIMENTO À BELÍSSIMA REALIZAÇÃO DA 4ª FEIRA DE CORDEL LEANDRO GOMES DE BARROS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A "ONG 4 PATAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2025.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BOSCO DE MORAES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RADIO BOM SUCESSO FM, PELO EXELENTE TRABALHO DE COBERTURA, DIVULGAÇÃO E ENGAJAMENTO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DO ROSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE POMBAL, PELA ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DURANTE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA FESTA DO ROSÁRIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀO SGT DA 2º COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR, QUEUDINALDO NÓBREGA DE ASSIS, POR ATO DE BRAVURA AO PRESTAR A PRIMEIRA ASSITÊNCIA À UMA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO E EVITAR MAIORES DANOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE JANILSON ROLIM VERISSIMO.

AO REVMº. SR. PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 357/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 084/2025.

AO REVMº. SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 358/2025.

REQUERENDO AO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS QUE POSSAMOS REALIZAR NO PRÓXIMO DIA VINTE E DOIS DE OUTUBRO, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.

A TODOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, PRESIDENTE SRª. MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MATOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 074/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 078/2025.

AO REVMº. SR. JEANN CARLOS SANTIAGO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 359/2025.

AO REVMº. PADRE. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 073/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 085 E 086/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025.

RESOLVE NOMEAR A SRª. MARIANA MARTINS DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR A SRª VANESSA DE SOUSA ALMEIDA ILDEFONSO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A PERMITIR PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2025.