PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 081/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 079/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR EFRAIM MORAIS FILHO, EM AGRADECIMENTO AOS RECURSOS CONSEGUIDOS PARA O MUNICÍPIO DE POMBAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EM RECONHECIMENTO A ATITUDE PROATIVA E AOS RECURSOS EMPENHADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NAS BRS 230 E 427 EM POMBAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERREIRA SILVA" (SALES DA FARMÁCIA).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SONIA MARIA BENIGNO CARDOSO LACERDA".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "DR. VALDEMI MARTINS DE SOUSA".

DENOMINA DEPUTADO ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY O LOTEAMENTO ALTIPLANO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.262/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR AS TAXAS PELO USO E OCUPAÇÃO DOS BOXES DOS CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS E OSÉAS MARTINS FERREIRA.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, A LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2025 E AS LEIS NºS: 2.350, 2.351, 2352, 2.352 E 2.353/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 5º BIMESTRE 2025.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA LEGISLATIVA CONVIDE O FÍSICO E METEROLOGISTA, SR. RODRIGO LIMEIRA, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE PROFERIR UMA PALESTRA SOBRE AQUECIMENTO GLOBAL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O CLIMA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA NO BAIRRO ALTIPLANO DE NOSSA CIDADE.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 099/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 017/2025.

O SEBRAE PARAÍBA E AS LIDERANÇAS DO TERRITÓRIO QUE INTEGRAM O PROGRAMA LIDER MÉDIO PIRANHAS CONVIDA PARA A SOLENIDADE DE APRENSENTAÇÃO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO. DIA 09 DE DEZEMBRO ÁS 17 HORAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAIBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE POMBAL, PELO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE QUE É COMEMORADO DIA 25 DE NOVEMBRO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ARTUR TAVARES DA CUNHA MELO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOAS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 102/2025.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRª MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS.

AO ILMº. SR. BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 362/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 094, 095, 097 E 098/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238 E 239/2025.

INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JUNIOR, A NECESSIDADE DE SE LIMPAR A GALERIA DA RUA DALVA PEREIRA DE QUEIROGA , BAIRRO SANTO AMARO EM POMBAL.