AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE OUTUBRO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2025.

A ILMº. SR. LUIZ BARBOSA NETO, PROFESSOR DE ARTES EM POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 083/2025.

A EXMº. SR. PEDRO DANIEL CARLI SANTOS, SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 082/2025.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA DE "HONRARIA CULTURAL JOÃO COREMAS".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 018/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 102/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 100/2025.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO ARRUDA ARNAUD FILHO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA Sª. ALDENORA DE QUEIROZ CALIXTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO" EM SUA ENTRADA PRINCIPAL OU LOCAL DE GRANDE VISIBILIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ENTRADA DO DISTRITO LOCALIZADO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO LIXÃO DA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA CEDIDO UM BOX OU ESPAÇO FÍSICO EM EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL COMO A RODOVIÁRIA, MERCADO PÚBLICO, CENTRO COMERCIAL OU OUTRO LOCAL ADEQUADO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE SUA LOJA OFICIAL E ATENDIMENTO INSTITUCIONAL.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO OFICIAL NA ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO".

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 081/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 079/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR EFRAIM MORAIS FILHO, EM AGRADECIMENTO AOS RECURSOS CONSEGUIDOS PARA O MUNICÍPIO DE POMBAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EM RECONHECIMENTO A ATITUDE PROATIVA E AOS RECURSOS EMPENHADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NAS BRS 230 E 427 EM POMBAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERREIRA SILVA" (SALES DA FARMÁCIA).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SONIA MARIA BENIGNO CARDOSO LACERDA".

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "DR. VALDEMI MARTINS DE SOUSA".

DENOMINA DEPUTADO ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY O LOTEAMENTO ALTIPLANO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.262/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR AS TAXAS PELO USO E OCUPAÇÃO DOS BOXES DOS CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS E OSÉAS MARTINS FERREIRA.