RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE POMBAL-PB AO EXMº. SR EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
Autor: Ministério Público da Paraíba
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 046 E 047/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ENVIANDO AO SR. ZEILTON BANDEIRA DE ASSIS, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 368/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 035/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. FRANCISCO ALMEIDA VIEIRA, SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 011/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODOS QUE COMPÕEM O CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL " MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ZEILTON BANDEIRA DE ASSIS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR ELEVAÇÕES LONGITUDINAIS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE DE POMBAL-PB.
Autor: Paulo Gomes Vieira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO A REVISÃO E CORREÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA GP/PMP Nº. 0207/2026, TENDO EM VISTA A DIVERGÊNCIA COM O PRAZO PREVIAMENTE FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.755/2025.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO GRANDE HOTEL, EM POMBAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE REPÚDIO, AO DEPUTADO FEDERAL AMON MANDEL LINS FILHO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NAS SEGUINTES RUAS: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, LOURIVALDO DE OLIVEIRA NÓBREGA, JOÃO ALVEZ DA COSTA E JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, AMBAS NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL-PB.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA SAÍDA PARA PATOS, EM POMBAL-PB.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA INOCÊNCIO ALVES OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FLORES, EM POMBAL-PB.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FLORES, EM POMBAL-PB.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO CÂNDIDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FLORES, EM POMBAL-PB.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JELSON L. CAMPOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FLORES, EM POMBAL-PB.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O PRÊMIO MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - PMAQ/CEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 037/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AS FAMILIAS VUNERÁVEIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO A LEI Nº: 2.396.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A DIOCESE DE CAJAZEIRAS/PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.393, 2.394 E 2.395/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA “LUANA LANE VIEIRA DA SILVA”, O AUDITÓRIO DA UBS EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES ''A SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FABIANO GOMES DANTAS".
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.390, 2.391 E 2.392/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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