CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINO.

CONCEDE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, NO VALOR DE R$ 8.000,00.

CONCEDE RECURSOS NO VALOR DE R$ 6.000,00 AO CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

CONCEDE RECURSOS AO ROTARY CLUB DE POMBAL - PB.

DESTINA RECURSOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR.

CONCEDE RECURSOS REAIS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ODILON LOPES - CECOL.

DENOMINA "ISAURA ALEXANDRINA DA SILVA", A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA ESCONDIDA, PARA A AQUISIÇÃO DE SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO CONECTADO À REDE ELÉTRICA A SER INSTALADO NA COMUNIDADE DE LAGOA ESCONDIDA, MUNICÍPIO DE POMBAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS PARÓQUIAS: SÃO PEDRO, NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO E SÃO JUDAS TADEU, PELO APOIO À REALIZAÇÃO DO "AUTO DE NATAL LUZ E VIDA", OCORRIDO NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2025 EM POMBAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA - AAVV - PELA REALIZAÇÃO DO "AUTO DE NATAL LUZ E VIDA", OCORRIDO NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2025 EM POMBAL.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES, PARA A REFORMA DE UM GALPÃO DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO FLORES, PARA REFORMA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA DE NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 109/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PARA A MULHER E A DIVERSIDADE HUMANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 108/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE POMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO PÚBLICO LGBTQIAPNB+ E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 107/2025.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÀREA PÚBLICA CLASSIFICADA COMO ÁREA VERDE E AFETÁ-LA COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 105/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.356/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 020/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 019/2025.