REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SEVERINA DA SILVA.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SEVERINA DA SILVA.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº.: 092/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº.: 092/2026.
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AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 091/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 091/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2026.
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AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE AGOSTO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE AGOSTO/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2026.
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INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA SANCHA QUEIROGA DE ALENCAR, EM FRENTE A CASA DE SEU ZEZINHO DA VERANEIO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO EM POMBAL.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA SANCHA QUEIROGA DE ALENCAR, EM FRENTE A CASA DE SEU ZEZINHO DA VERANEIO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO EM POMBAL.
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INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HERCULANO JOSÉ DE SOUSA EM FRENTE AO CENTRO PASTORAL, BAIRRO PEREIROS EM POMBAL.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HERCULANO JOSÉ DE SOUSA EM FRENTE AO CENTRO PASTORAL, BAIRRO PEREIROS EM POMBAL.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 067/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 067/2026.
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CONVIDANDO OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, LIDERANÇAS E ENTIDADES LOCAIS PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE O 12º CENSO AGROPECUÁRIO, FLORESTAL E AQUÍCOLA.
Autor: Ibge
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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CONVIDANDO OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, LIDERANÇAS E ENTIDADES LOCAIS PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE O 12º CENSO AGROPECUÁRIO, FLORESTAL E AQUÍCOLA.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS.: 059 E 063/2026, E O REQUERIMENTO Nº: 035/2026, E AS INDICAÇÕES NºS.: 089 E 090/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS.: 059 E 063/2026, E O REQUERIMENTO Nº: 035/2026, E AS INDICAÇÕES NºS.: 089 E 090/2026.
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A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DA FESTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DISRITO GAMELEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DA FESTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DISRITO GAMELEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2026.
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A TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (MISSÃO POMBAL), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 034/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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A TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (MISSÃO POMBAL), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 034/2026.
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A TODA EQUIPE DA STTRANS POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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A TODA EQUIPE DA STTRANS POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2026.
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AO ILMº. SR. DR. FRANCIMAR MELO FRAGOSO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 032/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO ILMº. SR. DR. FRANCIMAR MELO FRAGOSO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 032/2026.
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A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2026.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE UMA ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR UM TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA CONHECIDA COMO "PRAÇA DA RUA DOS ROQUES", EM POMBAL-PB.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE UMA ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR UM TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA CONHECIDA COMO "PRAÇA DA RUA DOS ROQUES", EM POMBAL-PB.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GERALDO DE SOUSA LEITE, E A TODA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA REALIZADA MO DISTRITO DE GAMELEIRA.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GERALDO DE SOUSA LEITE, E A TODA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA REALIZADA MO DISTRITO DE GAMELEIRA.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO QUE A CAMARA MUNICIPAL DE POMBAL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REVISÃO, ALTERAÇÃO OU APRESENTAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, NO TOCANTE AO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO CCTA.
Autor: Direção do Ccta-pombal
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO QUE A CAMARA MUNICIPAL DE POMBAL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REVISÃO, ALTERAÇÃO OU APRESENTAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, NO TOCANTE AO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO CCTA.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2026.
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AO ILMº. SR. ARNALDO MONTEIRO - SUPERINTENDENTE DO DNIT, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 034/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO ILMº. SR. ARNALDO MONTEIRO - SUPERINTENDENTE DO DNIT, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 034/2026.
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A TODOS QUE COMPÕEM A ACADEMIA GYM, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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A TODOS QUE COMPÕEM A ACADEMIA GYM, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº.: 088/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº.: 088/2026.
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO (TEA) E/OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITAM DE CUIDADOR ENCONTRAM-SE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, DISCRIMINADOS POR ESCOLA. 2. QUANTOS CUIDADORES ESTÃO ATUALMENTE DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE POR UNIDADE ESCOLAR E A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. 3. SE TODOS OS ALUNOS QUE NECESSITAM DE CUIDADOR ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS, E, CASO NEGATIVO, QUAL O DÉFICIT EXISTENTE DE PROFISSIONAIS. 3. CASO O SERVIÇO NÃO ESTEJA SENDO OFERTADO DE FORMAINTEGRAL, QUAIS OS MOTIVOS DE AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE CUIDDORES E SE HÁ PREVISÃO IMEDIATA DE REGULARIZAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, CASO HAJA DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO (TEA) E/OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITAM DE CUIDADOR ENCONTRAM-SE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, DISCRIMINADOS POR ESCOLA. 2. QUANTOS CUIDADORES ESTÃO ATUALMENTE DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE POR UNIDADE ESCOLAR E A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. 3. SE TODOS OS ALUNOS QUE NECESSITAM DE CUIDADOR ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS, E, CASO NEGATIVO, QUAL O DÉFICIT EXISTENTE DE PROFISSIONAIS. 3. CASO O SERVIÇO NÃO ESTEJA SENDO OFERTADO DE FORMAINTEGRAL, QUAIS OS MOTIVOS DE AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE CUIDDORES E SE HÁ PREVISÃO IMEDIATA DE REGULARIZAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, CASO HAJA DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DESTINAÇÃO DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) EM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, VISANDO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE IMAGEM EM POMBAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DESTINAÇÃO DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) EM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, VISANDO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE IMAGEM EM POMBAL.
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