RESOLVE EXONERAR KAREN DINAHELLY FERNANDES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
(GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR PATRÍCIA ROSSANA XAVIER LOPES FRAGOSOREXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA
LEGISLATIVA (GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDDE DE TAXISTA E ESTABELE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EOU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº.2.415/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE - LUCIANA MELO, QUE APÓS O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E ZOONOZES, SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. PEDRO ROCHA MOURA, SOLICITANDO COMPARECIMENTO PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR, EM FAE DE LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA: MANOEL BEZERRA DE SOUSA, BAIRRO SANTA ROSA.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO REFORMA DA PONTE.
Autor: Jurandir Pereira do Nascimento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
Autor: Cemar
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, DISPONDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO QUE TRATA DA ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL - MARCOS VALÉRIO SOUSA BANDEIRA.
Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. RENATO FERREIRA DOS SANTOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO REVMº. BISPO: FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO REVMº. PADRE: RODOLFO CALDAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO REVMº. PADRE: JOSÉ JOANNES SOUZA OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O VALOR REFERENTE AO REPASSE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A PRIMEIRA PARCELA DA PENSÃO NATALINA DOS SERVIDORES INATIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO QUEIROGA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUB DE POMBAL, BIÊNIO 2026/2027.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA " EZEQUIEL CAMILO DE SOUSA" UMA DAS PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Gomes Vieira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
RESOLVE NOMEAR A SRª. MARIA EMELLYNE VIEIRA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO LEGISLATIVO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
EXONERANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA , OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
NOMEANDO MARIA BETÂNIA LIMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
EXONERANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMERAR A SRª. DÉBORA CRISTINA COELHOPARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR A SRª. CLARA ELOYSE BANDEIRA DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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