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Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
PARECER: nº. 215/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 214/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 111/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 213/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 109/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 212/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 105/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 211/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 065/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 210/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 064/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 209/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 063/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 208/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 062/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 207/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 061/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 206/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 060/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 205/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 059/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 204/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 058/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 203/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 057/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 202/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 056/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 201/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 055/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 200/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 054/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 199/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 053/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 198/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 052/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 197/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 051/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 196/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 050/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 195/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 049/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PARECER: nº. 194/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 048/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 193/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 047/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 192/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 046/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 191/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 045/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 080/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 190/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 044/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 189/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 043/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

Acessar
PARECER: nº. 188/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 042/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 187/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 041/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: nº. 186/2025 23/12/2025

  • PARECER FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 040/2025 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. EXERCÍCIO 2026.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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