INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESPECIALMENTE NOS PONTOS QUE APRESENTAM MAIOR NECESSODADE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESPECIALMENTE NOS PONTOS QUE APRESENTAM MAIOR NECESSODADE.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLO DE POMBAL DO PROJETO PARAÍBA PARALÍMPICA, NA PESSOA DE SEU COORDENADOR E TÉCNICO ADRIANO FILGUEIRA WANDERLEY E DOS ATLETAS ÁTILA WILLIAN ARAÚJO DA COSTA, WELINGTON RODRIGO BRASIL DOS SANTOS, MATHEU ALBERTO DE SOUSA FELIZARDO, MARIA LUIZA ALMEIDA VIEIRA, VITÓRIA DO NASCIMENTO MEDEIROS E JOSÉ VICTOR NASCIEMNTO MEDEIROS, PELA PARTICIPAÇÃO E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS JOGOS PARAÍBA PARALÍMPICA 2026.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POLO DE POMBAL DO PROJETO PARAÍBA PARALÍMPICA, NA PESSOA DE SEU COORDENADOR E TÉCNICO ADRIANO FILGUEIRA WANDERLEY E DOS ATLETAS ÁTILA WILLIAN ARAÚJO DA COSTA, WELINGTON RODRIGO BRASIL DOS SANTOS, MATHEU ALBERTO DE SOUSA FELIZARDO, MARIA LUIZA ALMEIDA VIEIRA, VITÓRIA DO NASCIMENTO MEDEIROS E JOSÉ VICTOR NASCIEMNTO MEDEIROS, PELA PARTICIPAÇÃO E PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS JOGOS PARAÍBA PARALÍMPICA 2026.
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO ENTRONCAMENTO DA BR- 230 CONHECIDO COMO "TRIÂNGULO", QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO ENTRONCAMENTO DA BR- 230 CONHECIDO COMO "TRIÂNGULO", QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 0004/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 0004/2026.
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SOLICITADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, O PROJETO E O QUADRO DE DESPESS DETALHADAS DA OBRA DE REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ATUALMENTE EM EXECUÇÃO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SOLICITADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, O PROJETO E O QUADRO DE DESPESS DETALHADAS DA OBRA DE REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ATUALMENTE EM EXECUÇÃO.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. YVES CLEMENTE DANDAS REIS.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. YVES CLEMENTE DANDAS REIS.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRª. MARINA NÓBREGA RABELLO TAVARES CARNEIRO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRª. MARINA NÓBREGA RABELLO TAVARES CARNEIRO.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 4º BIMESTRE 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 4º BIMESTRE 2026.
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, REFERENTE AO 2. QUADRIMESTRE DE 2026, NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE BRASIL 360 E DA NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, REFERENTE AO 2. QUADRIMESTRE DE 2026, NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE BRASIL 360 E DA NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO SO PROJETO DE LEI Nº.: 071/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO SO PROJETO DE LEI Nº.: 071/2026.
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INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVNÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS DE QUOTA FIXA E AOS JOGOS ON-LINE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENINO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVNÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS DE QUOTA FIXA E AOS JOGOS ON-LINE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENINO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO AS LEIS Nº.S: 2.424 E 2.425/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO AS LEIS Nº.S: 2.424 E 2.425/2026.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO DE ASSIS FORMIGA (CHIQUINHO ARNAUD)".
Autor: Poder Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO DE ASSIS FORMIGA (CHIQUINHO ARNAUD)".
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO AS LEIS Nº.S: 2.422 E 2.423/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO AS LEIS Nº.S: 2.422 E 2.423/2026.
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DEFINE DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA, BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DEFINE DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA, BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RUA SÃO RAFAEL ARCANJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emanoel Telmo de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RUA SÃO RAFAEL ARCANJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Públicos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2026.
Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Públicos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2026.
Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Públicos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2026.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015-2025).
Autor: Secretaria Municipal de Educação
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015-2025).
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 0672026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 0672026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2026.
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, CONVIDANDO PARA A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, LOCAL HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL ÀS 14:00H.
Autor: Secretaria de Estado da Saúde
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, CONVIDANDO PARA A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, LOCAL HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL ÀS 14:00H.
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