INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO POR TRAZ DA ESCOLA MARIA DO BOM SUCESSO FERNANDES "DONA CESSA", RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM BAIRRO PEREIROS EM POMBAL-PB.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TEREZA CRISTINA, BAIRRO NOVA VIDA III, EM POMBAL.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NO DIA 25 AGOSTO DE 2026.
Autor: Núcleo de Apoio Aos Portadores de Câncer de Pombal-pb
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JULHO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE JUNHO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A RENOMADA COMPANHIA MILITAR DE MÚSICA DA PARAÍBA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AOS FAMILIARES DA SENHORA SEVERINA DE SOUSA LOPES (DONA NENEM), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 029/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE POMBAL, EXTENSIVA AO DIRETOR DE CULTURA JÚNIOR TELMO E AO POETA JOMACI DANTAS NÓBREGA, PELA PRIMOSA REALIZAÇÃO DA GRANDE CANTORIA DE VIOLA OCORRIDA EM 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CASA DE CULTURA POETA LEANDRO GOMES DE BARROS, EM HOMENAGEM AOS 150 FESTIVAIS DE POESIA NORDESTINA PROMOVIDOS PELO REFERIDO POETA.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM LUCAS PEREIRA MEDEIROS DE MOURA, INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA CONDUTA DESTETEMIDA E EXEMPLAR QUE MESMO EM PERÍODO DE FOLGA, RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DA VIDA DE UM CIDADÃO NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO, NESTA CIDADE DE POMBAL-PB.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE ELEVAÃO HIDRÁULICA NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO URBANO.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JOÃO BATISTA DE SOUZA.
Autor: Paulo Gomes Vieira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE POMBAL-PB, PELA REALIZAÇÃO DA "CORRIDA DA ADVOCACIA ETAPA MARINGÁ", REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026 NO CENTRO HISTÓRICO DE POMBAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 86 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELAS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "FRANCISCO ALMEIDA ÂNGELO" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REVOGANDO A PORTARIA 021/2026, TORNOANDO-A SEM EFEITOS LEGAIS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMEAR A SRª. FLAVIA IZABELY NUNES MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA E ZELADORIA GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMEAR A SRª. YASMIM INGRID MEDEIROS URTIGA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO O PROFESSOR HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS EM DATA A SER COMBINADA, E APRESENTE E EXPLANE A IMPORTÂNCIA DA VINDA DO CURSO DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO PARA ESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA FACILITAR A COLETA DE LIXO DOS MORADORES NA RUA JOSÉ SANTIAGO DE LIMA, BAIRRO PEREIROS.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA TIPO LAJÃO NA RUA ÂNTÔNIO KEVIN GOMES PEREIRA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO AO CEMAR.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ÂNTÔNIO KEVIN GOMES PEREIRA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO AO CEMAR.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVNÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS DE QUOTA FIXA E AOS JOGOS ON-LINE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENINO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "NACI LEITE DE MOURA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GAMELEIRA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO AS LEIS Nº.S: 2.416 E 2.417/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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