INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA SANCHA QUEIROGA DE ALENCAR, EM FRENTE A CASA DE SEU ZEZINHO DA VERANEIO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO EM POMBAL.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HERCULANO JOSÉ DE SOUSA EM FRENTE AO CENTRO PASTORAL, BAIRRO PEREIROS EM POMBAL.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 068/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 067/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONVIDANDO OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, LIDERANÇAS E ENTIDADES LOCAIS PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE O 12º CENSO AGROPECUÁRIO, FLORESTAL E AQUÍCOLA.
Autor: Ibge
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS.: 059 E 063/2026, E O REQUERIMENTO Nº: 035/2026, E AS INDICAÇÕES NºS.: 089 E 090/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DA FESTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DISRITO GAMELEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (MISSÃO POMBAL), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 034/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODA EQUIPE DA STTRANS POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. DR. FRANCIMAR MELO FRAGOSO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 032/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE UMA ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAR UM TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA CONHECIDA COMO "PRAÇA DA RUA DOS ROQUES", EM POMBAL-PB.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GERALDO DE SOUSA LEITE, E A TODA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA REALIZADA MO DISTRITO DE GAMELEIRA.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO QUE A CAMARA MUNICIPAL DE POMBAL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REVISÃO, ALTERAÇÃO OU APRESENTAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, NO TOCANTE AO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO CCTA.
Autor: Direção do Ccta-pombal
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. ARNALDO MONTEIRO - SUPERINTENDENTE DO DNIT, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 034/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODOS QUE COMPÕEM A ACADEMIA GYM, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº.: 088/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO (TEA) E/OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE NECESSITAM DE CUIDADOR ENCONTRAM-SE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, DISCRIMINADOS POR ESCOLA. 2. QUANTOS CUIDADORES ESTÃO ATUALMENTE DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE POR UNIDADE ESCOLAR E A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. 3. SE TODOS OS ALUNOS QUE NECESSITAM DE CUIDADOR ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS, E, CASO NEGATIVO, QUAL O DÉFICIT EXISTENTE DE PROFISSIONAIS. 3. CASO O SERVIÇO NÃO ESTEJA SENDO OFERTADO DE FORMAINTEGRAL, QUAIS OS MOTIVOS DE AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE CUIDDORES E SE HÁ PREVISÃO IMEDIATA DE REGULARIZAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, CASO HAJA DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DESTINAÇÃO DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) EM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, VISANDO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE IMAGEM EM POMBAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO EM POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 77 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA DE FÉ, SERVIÇO CRISTÃO E CONTRIBUIÇÃO ACOMUNIDADE POMBALENSE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE STTRANS POMBAL PELO TRABALHO DESEMPENHADO NA EXPO POMBAL 2026 CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS, E A ORIENTAÇÃO DOS CONDUTORES QUE PARTICIPOU DAS ATIVIDADES.
Autor: Emanoel Telmo de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. FRANCIMAR MELO FRAGOSO PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR DURANTE A EXPO POMBAL 2026 NA CATEGORIA GIROLANDO 1/2 SANGUE NA PRODUÇÃO DE LEITE 170.500 KG DE LEITE, VACA GOTEIRA FIVE FAZENDA CAJARANA, POMBAL-PB.
Autor: Emanoel Telmo de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL 2026, EM NOME DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES, E DO ORGANIZADOR PAULO HENRIQUE, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, DESEMPENHO E BUSCA PELAS MELHORIAS AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE POMBAL-PB.
Autor: Emanoel Telmo de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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