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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 068/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº.S 044 E 045/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 043/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 042/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 041/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA INSTALAR UM SEMAFORO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARRUDA DA CÂMARA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE ''SR. SOCORRO LIGIA NOBREGA DE QUEIROGA''.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 079/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O DIA 20/10/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA SÉRGIO DANTAS DE ALENCAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL VIGENTE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE REALIZARAM A TRADICIONAL FESTA DO ENCONTRO DOS FILHOS DE POMBAL.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O PÁROCO (PADRE ELIAS) E TODA A SUA COMISSÃO REALIZADA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NA POLICIA MILITAR DURANTE OS DIAS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ESTAVAM DE PLANTÃO DURANTE OS DIAS DE FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NO CORPO DE BOMBEIRO LOCAL, CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E SAMU, NA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODA A EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM, DO MUNICIPIO DE POMBAL PELA COBERTURA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO SR. KLEITON LIMA DE SOUSA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESENVOLVE COMO PROFESSOR DE AUTO ESCOLA SENDO CLASSIFICADO O SEGUNDO MELHOR PROFESSOR DA PARAIBA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 35ª FESTA ''A REJEITADA'' EM POMBAL E SÉRGIO DA TOKDISCO PELA BRILHANTE FESTA REALIZADA DIA 30.09.2023.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 040/2023.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 077/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE FICA CEDIDA A DATA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR OS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM REPOSTA AO OFICIO Nº. 011/2023 INFORMO QUE FICA CEDIDO 10 MINUTOS DO ESPAÇO DA TRIBUNA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 979/2º PJ - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação