Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
LEI: 2165/2023 30/10/2023
  • QUE DENOMINA “SERGIO DANTAS DE ALENCAR ” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2164/2023 30/10/2023
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.164 E 2.165/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.423/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PÁROCO PADRE JANDILSON E TODA SUA COMISSÃO DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (BAIRRO JANDUHY) PELA REALIZAÇÃO DA FESTADO DIA 26 A 29 DE OUTUBRO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PÁROCO PADRE FRANCISCO E TODA SUA COMISSÃO DA PARÓQUIA DE SÃO JUDAS TADEU (BAIRRO VIDA NOVA) PELA REALIZAÇÃO DA FESTADO DIA 18 A 28 DE OUTUBRO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

ATA: 26/2023 30/10/2023
  • ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 25/2023 30/10/2023
  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO MENDES DE CASTRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO PEDRO PEREIRA OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 045/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 098/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 051/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 015/2023/PGM/PMP.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 097/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO EXECUTIVO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 083/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 084/2023

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.162 E 2.163/2023

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO E NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA DE LIMA.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2023.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

LEI: 2162/2023 23/10/2023
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação