PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃODE UMA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY DO MUNICÍPIO.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR A SRª. MARIA GORETTI DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA (GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO SALES FILHO, PELO ATENDIMENTO REALIZADO AO SENHOR LUIS AUGUSTO DE MEDEIROS UGULINO NO SAMU USA 03, SENDO CHAMADO PARA PRESTAR APOIO A EQUIPE DA UPA 24 HORAS, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 059, 060 E 062/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONVITE PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA 2026/2027 SISTEMA HÍDRICO CUREMA E MÃE DÁGUA.
Autor: Agência Nacional de águas e Saneamento Básico - Ana
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO NA LINHA FÉRREA PARALELA COM A RUA ADALGISA BATISTA DOS SANTOS NO BAIRRO PEREIROS, EM POMBAL.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGOSTINHO PAIXÃO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS JANDUHY CARNEIRO, NOVO HORIZONTE E CARVALHADAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO PERÍODO CHUVOSO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E ACESSO DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O POLICIAL RENATO FERREIRA DOS SANTOS DA 3ºCIA/14ºBPM EM RECONHECIMENTO À SUA ATITUDE EXEMPLAR AO INTERVIR , MESMO ESTANDO DE FOLGA, EM UMA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ACONTECIDO EM NOSSA CIDADE NO FINAL DE SEMANA.
Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A DESAFETARÇÃO DE PARCELA DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, COM ÁREA DE 1.208,41 M² E A DOAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/PB), SUBSESSÃO POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 054/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS REVMº. BISPO DIOCESANO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 328 ANOS DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO (PADROEIRA DA CIDADE DE POMBAL), QUE ESPECIALMENTE NOS AGRACIOU COM A SUA PRESENÇA NA MISSA DO ULTIMO DIA 29 DE MAIO, UMA CELEBRAÇÃO CHEIA DE FÉ E EMOÇÃO.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS REVMºS. PADRES JOSÉ JOANEES OLIVEIRA E RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DOS 328 ANOS DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO (PADROEIRA DA CIDADE DE POMBAL).
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, RODOLFO RODRIGO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO À REATIVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PEREIROS, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA POSSIBILITAR A PRÁTICA ESPORTIVA NO PERÍODO NOTURNO, ENTRE OUTRAS MEDIDAS E MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MIGUEL FRANCELINO DE QUEIROZ NETO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, ESTABELECE NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.542, DE JULHO DE 2012. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 053/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO MUNICIPAL DE POMBAL, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REGULAMENTA A COBRANA DA TAXA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL "HERMÍNIO MONTEIRO NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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