AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 038/2026, REQUERIMENTO Nº. 027/2026 E A INDICAÇÃO Nº 077/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 076/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 049/2026 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE MAIO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 053/2026. E A INDICAÇÃO Nº. 075/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR CLARISSE SILVA DE MENEZES OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEGURANÇA E ZELADORIA (GDAS) DESTE
PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (GDAS) DESTE PODER
LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR KAREN DINAHELLY FERNANDES DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
(GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR PATRÍCIA ROSSANA XAVIER LOPES FRAGOSOREXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA
LEGISLATIVA (GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDDE DE TAXISTA E ESTABELE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EOU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº.2.415/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE - LUCIANA MELO, QUE APÓS O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E ZOONOZES, SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. PEDRO ROCHA MOURA, SOLICITANDO COMPARECIMENTO PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR, EM FAE DE LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA: MANOEL BEZERRA DE SOUSA, BAIRRO SANTA ROSA.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO REFORMA DA PONTE.
Autor: Jurandir Pereira do Nascimento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
Autor: Cemar
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, DISPONDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO QUE TRATA DA ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL - MARCOS VALÉRIO SOUSA BANDEIRA.
Autor: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. RENATO FERREIRA DOS SANTOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO REVMº. BISPO: FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO REVMº. PADRE: RODOLFO CALDAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO REVMº. PADRE: JOSÉ JOANNES SOUZA OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O VALOR REFERENTE AO REPASSE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A PRIMEIRA PARCELA DA PENSÃO NATALINA DOS SERVIDORES INATIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JOÃO PAULO QUEIROGA, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUB DE POMBAL, BIÊNIO 2026/2027.
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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