RESOLVE NOMEAR O SR. FRANCISCO FRAGOSO DE SOUSA NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "REGINALDO TÁCIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA".
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. SR. JOÃO PAULO QUEIROGA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO SINDICATO DOS MOTORISTAS DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AOEXMº. SR. RODOLFO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 066/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE AGOSTO.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMEAR O SR. THALESVINÍCIUS MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA LEGISLATIVA GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE EXONERAR O SR. THALES VINÍCIUS MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
RESOLVE NOMEAR O SR. JADER SANTANA FORMIGA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO POR TRAZ DA ESCOLA MARIA DO BOM SUCESSO FERNANDES "DONA CESSA", RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM BAIRRO PEREIROS EM POMBAL-PB.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TEREZA CRISTINA, BAIRRO NOVA VIDA III, EM POMBAL.
Autor: Pedro Rocha Moura
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NO DIA 25 AGOSTO DE 2026.
Autor: Núcleo de Apoio Aos Portadores de Câncer de Pombal-pb
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JULHO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE JUNHO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A RENOMADA COMPANHIA MILITAR DE MÚSICA DA PARAÍBA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AOS FAMILIARES DA SENHORA SEVERINA DE SOUSA LOPES (DONA NENEM), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 029/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE POMBAL, EXTENSIVA AO DIRETOR DE CULTURA JÚNIOR TELMO E AO POETA JOMACI DANTAS NÓBREGA, PELA PRIMOSA REALIZAÇÃO DA GRANDE CANTORIA DE VIOLA OCORRIDA EM 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CASA DE CULTURA POETA LEANDRO GOMES DE BARROS, EM HOMENAGEM AOS 150 FESTIVAIS DE POESIA NORDESTINA PROMOVIDOS PELO REFERIDO POETA.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM LUCAS PEREIRA MEDEIROS DE MOURA, INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA CONDUTA DESTETEMIDA E EXEMPLAR QUE MESMO EM PERÍODO DE FOLGA, RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DA VIDA DE UM CIDADÃO NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO, NESTA CIDADE DE POMBAL-PB.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE ELEVAÃO HIDRÁULICA NOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO URBANO.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JOÃO BATISTA DE SOUZA.
Autor: Paulo Gomes Vieira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE POMBAL-PB, PELA REALIZAÇÃO DA "CORRIDA DA ADVOCACIA ETAPA MARINGÁ", REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026 NO CENTRO HISTÓRICO DE POMBAL.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 86 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELAS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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