PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO DE ASSIS FORMIGA (CHIQUINHO ARNAUD)".
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODOS QUE COMPÕEM AS MAÇONARIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE/SUPERINTENDENTE DO DNIT DA PARAÍBA, SR. ARNALDO MONTEIRO, SOLICITANDO DO MESMO O RETORNO DA LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-230 NO TRECHO DA SAÍDA DE POMBAL PARA SERRA NEGRA/RN, PRÓXIMO AO HIPER REAL.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RUAS DO BAIRRO PEREIROS EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "FRANCISCO ALMEIDA ÂNGELO" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA " EZEQUIEL CAMILO DE SOUSA" UMA DAS PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENVIANDO AS LEIS Nº.S: 2.418 E 2.419/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE JULHO/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO SR. - JUNIOR TELMO - DIRETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO ILMº. CABO DA PM - LUCAS PEREIRA MEDEIROS DE MOURA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUZA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 032/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES Nº.: 083, 084 E 085/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS.: 080, 081 E 082/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA PRESBITERIANA DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODOS QUE COMPÕEM A OAB - SUBSEÇÃO POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO REVMº. PADRE NICODEMOS PEREIRA SILVA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 024/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. JAIRTON PEREIRA DE SOUSA, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO, E SOLICITANDO EXCLUSÃO DO NOME DO MESMO NO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE À ESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº.: 078/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS.: 055 E 057/2026, E A INDICAÇÃO Nº. 079/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LOJA MAÇONICA DEUS CARIDADE E JUSTIÇA 1733".
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RESOLVE NOMEAR O SR. FRANCISCO FRAGOSO DE SOUSA NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "REGINALDO TÁCIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA".
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AO ILMº. SR. JOÃO PAULO QUEIROGA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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