AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DA MANUTENÇ~´AO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCA EUVIRA DE LIMA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA BARREIRA DE PROTEÇÃO NA GALERIA PLUVIAL A CÉU ABERTO NA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA BAIRRO PETRÓPOLIS, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ATOR BRASILEIRO JOSÉ LORETO FREIXO PRESTES, PELA ATITUDE SOLIDÁRIA E HUMANA EM FAVOR DO JOVEM POMBALENSE LORRAN GALDINO, MORADOR DA CIDADE DE POMBAL-PB, GESTO QUE GANHOU REPERCURSÃO NACIONAL E TRANSFORMOU SIGNIFICATIVAMENTE A VIDA DO JOVEM E SUA FAMÍLIA.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO QUEIROGA DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CHÁCARA DE ADERBAL ATÉ A CHÁCARA TRÊS PRINCESAS NA ZONA RURAL DE POMBAL NO PERÍMETRO QUE LIGA A CIDADE À ZONA RURAL DE MÃE D'AGUA.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA AS SEGUINTES MEDIDAS NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES NO BAIRRO CENTRO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLES) NA RUA HERCULANO JOSÉ DE SOUSA, EM FRENTE AO MERCADO DE NETINHO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSQA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PROGRAMA "POMBAL DO FUTURO EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONVIDANDO PARA UMA FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO À MULHERES.
Autor: Secretária de Políticas Públicas Para A Mulher e Diversidade Humana
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CONFORME REQUERIMENTO Nº. 27.755/2026.
Autor: Galego Sousa - Deputado Estadual
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO DOCUMENTOS.
Autor: Ministério Público da Paraíba
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MAIO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. DIOGO MENDOÇA FURTANO DIRETOR DO FORÚM DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, ENCAMINHANDO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS.: 040, 043 E 044/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS: 015 E 017/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O OFÍCIO Nº. 132/2026-GP, DESSE EXECUTIVO E DEVOLENDO O PROJETO DE LEI Nº. 106/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. FERNANDO GOMES, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL DOCUMENTO FALTOU A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL AUTORIZAR PARA QUE O O PROGRAMA CARRO PIPAQ ESTIVESSE ATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 056/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 057/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO SR. JOÃO JOSIAS DE SOUSA NETO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A MAÇONARIA RAIMILSON FELINTO Nº. 08 COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 036/2026 E AS INDICAÇÕES NºS: 056 E 058/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOCAPÍTULO ''CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE POMBAL Nº. 363" PELOS 31 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS NO DIA 18 DE MAIO DE 2026.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A IMOLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA HERCULANO JOSÉ DE SOUSA, BEM COMO EM FRENTE AO MERCADO DE NETINHO NO BAIRRO PEREIROS, EM POMBAL-PB.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA DE POMBAL, PELO SEU DIA QUE É CELEBRADO NO DIA 16 DE MAIO.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, A NECESSIDADE DA MANUTENTÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ADALGISA BATISTA DOS SANTOS E EM TORNO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DE CULTURA E TURISMO, PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO HISTÓRICA DO MONUMENTO "CHAMINÉ", NO LOTEAMENTO SOLAR DAS OITICICAS.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM FRENTE AO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO MAIS EFETIVA POR PARTE DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO REFERIDO LOCAL.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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