ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 070/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA LEI Nº. 2.325/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (FRANCISQUINHO MORORÓ).

AO AXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OFICIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 31/2025.

AO ILMº. SR. CABO ALLEF HOSTONE MORAIS DIAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 043/2025.

AO ILMº. SR. CABO RAMSES CAPITULINO DE SOUSA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 042/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 044 E 060/2025.

RESOLVE NOMEAR SANDRA MARIA NÓBREGA TRIGUEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR KAYQUE RYAN QUEIROGA RIBEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 2ª CIA DE BOMBEIROS MILITAR, REPRESENTADA PELO MAJOR SR. JARDEL LEITE, PELA FORMA COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO MOTORISTA, COMEMORADO NO DIA 25/07/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA OBRA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, REQUERENDO A RETOMADA DOS SERVIDORES DE RESTAURAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS: COATIBA, UMARI, CANOAS, SÃO BRAZ III, GAMELEIRAS, GROSSOS, OLHO D'ÁGUA, RIACHO DO MEIO, LAGOA DO POLDRO, BREJO, BREJINHO, OS MIGUEL, LAGOAS, RETIRO, TIMBAÚBA, ASSENTAMENTO TIMBAÚBA, VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E SÍTIOS ADJACENTES.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO, OFICIO SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA OBRA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA ISAURA JUVINO DA SILVA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA ANTÔNIO CLARO DA COSTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. AMANDA RODRIGUES GOMES CALIXTO - GERENTE OPERACIONAL E TODA EQUIPE DA CASA DA CIDADANIA DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE PELA PASAGEM DO SEU DIA QUE SE COMEMORA NO DIA 16 DE JULHO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL IDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 068/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 067/2025.

CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDADE DE TAXISTA E ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E/OU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 066/2025.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2015, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 065/2025.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA ATUALIZAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO.