INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO MARTINS FERREIRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ FERNANDES E AGOSTINHO DOS SANTOS BAIRRO CENTRO EM POMBAL-PB.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO.

AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 053 E 077/2025 E A INDICAÇÃO Nº. 204/2025.

AO ILMº. SR. FERNANDO GOMES, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 070/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A COMUNIDADE RURAL "GAMELEIRA", COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 096/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LUZIA MARIA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS) E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS: 2.335 E 2.336/2025.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ASSIS QUEIROGA (MARIETA).

RESOLVE NOMEAR VANESSA DE SOUSA ALMEIDA ILDEFONSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR JOSIANE ALEXANDRE BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR HAJA VISTA QUE ESTAMOS NO MÊS DE SETEMBRO E AINDA NÃO FORAM ENTREGUES ESSE ANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A LOJA MAÇONICA "DEUS CARIDADE E JUSTIÇA Nº. 1733" PELOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOAS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 084/2025.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 083/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CESSÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA ULTILIZÁ-LA DURANTE O DESFÍLE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 076/2025 E A INDICAÇÃO Nº 203/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO POMBAL 2025, EM NOME DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE DE GAMELEIRA E À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

AO EXMº. SR. PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO - SUPERINTENDENTE DA PRF, INDICANDO A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NAS BRS 230 E 427 NO MUNICÍPIO DE POMBAL, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NESSES TRECHOS COM VÍTIMAS FATAIS.