INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUILOMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A REDEAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.384 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMBAL NAQ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ALTERA A REDEAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.384 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POMBAL NAQ COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REALIZAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA REALIZAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS.: 2.404, 2.406, 2.407, 2.408, 2.409, 2.410, 2.411, E 2.412/2026, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 018/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS.: 2.404, 2.406, 2.407, 2.408, 2.409, 2.410, 2.411, E 2.412/2026, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 018/2026.
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DENOMINA "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE POMBAL" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE POMBAL" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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INSTITUI O DIA MUNCIPAL DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O DIA MUNCIPAL DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS.: 2.403, E 2.404/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS.: 2.403, E 2.404/2026.
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INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADALGISA BATISTA DOS SANTOS QUE FICA EM TORNO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADALGISA BATISTA DOS SANTOS QUE FICA EM TORNO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO PEREIROS, EM NOSSA CIDADE.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.
Autor: Comissão de Transporte, Obras e Serviços Públicos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2026.
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AO ILMº. SR. RAPHAEL PEREIRA ALENCAR - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 070/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO ILMº. SR. RAPHAEL PEREIRA ALENCAR - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 070/2026.
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AO ILMº. SR. MARCOS VINICIUS NEVES, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 021/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO ILMº. SR. MARCOS VINICIUS NEVES, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 021/2026.
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AO ILMº. SR. CHEFE DA ENERGISA REGIONAL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 020/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AO ILMº. SR. CHEFE DA ENERGISA REGIONAL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 020/2026.
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AOS FAMILIARES DA SRª. SUELI DE MEDEIROS BEZERRA (PROFESSORA SUELI), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 024/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AOS FAMILIARES DA SRª. SUELI DE MEDEIROS BEZERRA (PROFESSORA SUELI), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 024/2026.
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AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 065/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 065/2026.
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AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 067/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 067/2026.
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AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 069/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 069/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 041/2026 E AS INDICAÇÕES NºS: 066 E 071/2026, E O REQUERIMENTO Nº. 022/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº.: 041/2026 E AS INDICAÇÕES NºS: 066 E 071/2026, E O REQUERIMENTO Nº. 022/2026.
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AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 063/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 063/2026.
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AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 061 E 064/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 061 E 064/2026.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2026.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃODE UMA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY DO MUNICÍPIO.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃODE UMA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÊNCIO BEZERRA WANDERLEY DO MUNICÍPIO.
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RESOLVE EXONERAR A SRª. MARIA GORETTI DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA (GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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RESOLVE EXONERAR A SRª. MARIA GORETTI DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA (GDAS) DESTE PODER LEGISLATIVO.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO SALES FILHO, PELO ATENDIMENTO REALIZADO AO SENHOR LUIS AUGUSTO DE MEDEIROS UGULINO NO SAMU USA 03, SENDO CHAMADO PARA PRESTAR APOIO A EQUIPE DA UPA 24 HORAS, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Fábio Queiroga da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO SALES FILHO, PELO ATENDIMENTO REALIZADO AO SENHOR LUIS AUGUSTO DE MEDEIROS UGULINO NO SAMU USA 03, SENDO CHAMADO PARA PRESTAR APOIO A EQUIPE DA UPA 24 HORAS, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 059, 060 E 062/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 059, 060 E 062/2026.
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REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2026.
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CONVITE PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA 2026/2027 SISTEMA HÍDRICO CUREMA E MÃE DÁGUA.
Autor: Agência Nacional de águas e Saneamento Básico - Ana
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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CONVITE PARA ALOCAÇÃO DE ÁGUA 2026/2027 SISTEMA HÍDRICO CUREMA E MÃE DÁGUA.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2026.
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