AO EXMº. SR. DIOGO MENDOÇA FURTANO DIRETOR DO FORÚM DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AOS FAMILIARES DA SENHORA CECILIA ALENCAR LUCENA (DONA CECI) ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº. 005/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AOS FAMILIARES DO SENHOR SEVERINO WANDERLEY MARIZ (BIRÓ), ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº. 005/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 020, 021 E 024/2026. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2026. AS INDICAÇÕES Nº.S: 021 E 022/2026 E REQUERIMENTOS Nº.S 004 E 007/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR DA NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE MONTE ALEGRE, UTILIZANDO SE POSSIVEL AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ATUALMENTE DESATIVADA, LOCALIZADA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.
Autor: Jocélio Ferreira dos Santos
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
CONVIDANDO OS DEVOTOS DE SÃO JOSÉ PARA PARTICIPAREM DA SOLENE PROCISSÃO NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO AS 18:30H.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2026.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS HIDRICOS DENOMINADO ''ÁGUA PARA O HOMEM DO CAMPO'', DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO PARA SERVIÇOS GRATUITOS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR DA NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADESIVAGEM E IDENTIFICAÇÃO PADRONIZADA DE TODOS OS VEICULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTENDO O NOME DA PREFEITURA, SECRETARIA RESPONSÁVEL E BRASÃO DO MUNICIPIO, EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
DENOMINA “LUANA LANE VIEIRA DA SILVA”, O AUDITÓRIO DA UBS EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-ESTADO DA PARAÍBA.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº. 003/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODOS QUE COMPÕEM O ROTARY CLUB DE POMBAL ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº: 015/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 013, 014, 016, 017, 018, 019 E 020/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
A TODA COMUNIDADE CATÓLICA REMIDOS NO SENHOR ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 010, 011, 012/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
QUE INSTITUI A POLITICA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER ADAPTADAS PARA CRIANCAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A REINSTALAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA PADRE SÓLON DANTAS DE FRANÇA EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2026
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. CECILIA ALENCAR LUCENA (CECI).
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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