REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. FRANCISCO ALMEIDA VIEIRA, SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE:
1. CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS BANDAS/ATRAÇÕES MUSICAIS CONTRATADAS PARA AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE;
2. CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, ILUMINAÇÃO, CAMAROTES E SERVIÇOS DE SOM UTILIZADOS NO REFERIDO EVENTO.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA DESTE PODER LEGISLATIVO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. FRANCISCO ALMEIDA VIEIRA, SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE:
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ENVIANDO AS RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO EM NOSSA CIDADE MARINGÁ 98FM, BOM SUCESSO 101 FM E LIBERDADE 96FM
Autor: Edno Dantas Pereira
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ENVIANDO AS RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO EM NOSSA CIDADE MARINGÁ 98FM, BOM SUCESSO 101 FM E LIBERDADE 96FM
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A EXMª. SRA. NÁRJARA TÁGLIA PAIXÃO, ENCAMINHANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 006/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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A EXMª. SRA. NÁRJARA TÁGLIA PAIXÃO, ENCAMINHANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 006/2026
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A TODOS QUE COMPÕEM A 2ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR ENCAMINHANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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A TODOS QUE COMPÕEM A 2ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR ENCAMINHANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2026
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AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS Nº. 004/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS Nº. 004/2026
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 030, 031 E 032/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 030, 031 E 032/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041 E 042/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041 E 042/2026.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 023, 026, 027 E 028/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 023, 026, 027 E 028/2026.
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AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 026/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. SECRETÁRIO ROGÉRIO MARTINS, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 026/2026
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A EXMª. SRA. NÁRJARA TÁGLIA PAIXÃO, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº: 027/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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A EXMª. SRA. NÁRJARA TÁGLIA PAIXÃO, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº: 027/2026
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 023, 024, 025, 028 E 029/2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 023, 024, 025, 028 E 029/2026.
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INDICANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE POMBAL, SR. ROGÉRIO MARTINS A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OSMÁRIO BEZERRA LEITE NO BAIRRO ALTIPLANO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE POMBAL, SR. ROGÉRIO MARTINS A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OSMÁRIO BEZERRA LEITE NO BAIRRO ALTIPLANO EM NOSSA CIDADE.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CEMAR PELOS SEUS 40 ANOS DE ORGANIZAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO.
Autor: Jandilson Vieira Feitosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CEMAR PELOS SEUS 40 ANOS DE ORGANIZAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO.
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RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE PARA PARTICIPAR DE UMA ASSEMBLEIA DIA 10/04/2026 AS 18:30 HM.
Autor: Outros
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE PARA PARTICIPAR DE UMA ASSEMBLEIA DIA 10/04/2026 AS 18:30 HM.
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DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL SOLICITANDO CÓPIA DE ATA
Autor: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL SOLICITANDO CÓPIA DE ATA
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REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM KAMILA GOMES MARTINS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM KAMILA GOMES MARTINS.
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INCLUIDA NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A COMEMORAÇÃO DOS 328 ANOS DE FUNDAÇÃO DE POMBAL UMA CORRIDA DE RUA.
Autor: Gilberto Ismael Lacerda
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INCLUIDA NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A COMEMORAÇÃO DOS 328 ANOS DE FUNDAÇÃO DE POMBAL UMA CORRIDA DE RUA.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2026.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2026.
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PARECER FAVORÁVEL A SUBEMENDA Nº. 001/2026 A EMENDA Nº. 041/2025.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL A SUBEMENDA Nº. 001/2026 A EMENDA Nº. 041/2025.
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2026
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2026
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A COBERTURA DA GALERIA LATERAL AO AÇOUGUE PÚBLICO NAS RUAS QUE DÁ ACESSO A PROFESSOR HORÁCIO BANDEIRA E CORONEL JOSÉ FERNANDES EM NOSSA CIDADE
Autor: Jorismar da Silva Cardoso
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A COBERTURA DA GALERIA LATERAL AO AÇOUGUE PÚBLICO NAS RUAS QUE DÁ ACESSO A PROFESSOR HORÁCIO BANDEIRA E CORONEL JOSÉ FERNANDES EM NOSSA CIDADE
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ZEILTON BANDEIRA DE ASSIS.
Autor: João de Sousa Leite Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ZEILTON BANDEIRA DE ASSIS.
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QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''CECILIA ALENCAR LUCENA (CECI ALENCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''CECILIA ALENCAR LUCENA (CECI ALENCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE VALORES PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS E CONGÊNERES COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITODO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ailton de Melo Silva
Fase: Retirada de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
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QUE DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE VALORES PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS E CONGÊNERES COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITODO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 2 MEMBROS, TITULAR E SUPLENTE PARA FAZER PARTE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FMEF).
Autor: Secretaria Municipal de Educação
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 2 MEMBROS, TITULAR E SUPLENTE PARA FAZER PARTE DA NOVA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FMEF).
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOÃO PAULO, NERDILHO E CAMILA FEITOSA PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA POMBAL RUN
Autor: Gilberto Ismael Lacerda
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOÃO PAULO, NERDILHO E CAMILA FEITOSA PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA POMBAL RUN
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2026
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2026
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QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A DIOCESE DE CAJAZEIRAS/PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.
Autor: Poder Executivo
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A DIOCESE DE CAJAZEIRAS/PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AS FAMILIAS VUNERÁVEIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.
Autor: Poder Executivo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AS FAMILIAS VUNERÁVEIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.
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