SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2024

Informações da sessão
Data: 11/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E ALTERANDO NOMECLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

11/11/2024    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 014/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO O ENVIO DE RELAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.

11/11/2024    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 033/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICIPIO

11/11/2024    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
REQUERIMENTO Nº 034/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA DA CIDADE DE PATOS SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTA NO MEIO DA RUA NEUZA BRILHANTE DE MOURA NO BAIRRO JANDUIR EM NOSSO MUNICIPIO

11/11/2024    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
REQUERIMENTO Nº 035/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DE WILSON ALVES ONIAS.

11/11/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 036/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADEILZA ALVES DE OLIVEIRA.

11/11/2024    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI Nº 077/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

11/11/2024    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PARECER Nº 099/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2024

11/11/2024    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE
PARECER Nº 100/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2024

11/11/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 101/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2024

11/11/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 102/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2024

11/11/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 102/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2024

11/11/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 104/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 001/2024

11/11/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 105/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 002/2024

11/11/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 106/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 003/2024

11/11/2024    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 271/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2024.

11/11/2024    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024
APROVADO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. IGOR DE OLIVEIRA MAIA.

29/10/2024    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024
APROVADO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. IGOR DE OLIVEIRA MAIA.

29/10/2024    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024
APROVADO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRª. FRANCICLAUDIA ONECINO DE SOUSA ARAÚJO

29/10/2024    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024
APROVADO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRª. FRANCICLAUDIA ONECINO DE SOUSA ARAÚJO

29/10/2024    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 075/2024
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 075/2024
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 076/2024
APROVADO
  • QUE DENOMINA LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

04/11/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 076/2024
APROVADO
  • QUE DENOMINA LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

04/11/2024    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 077/2024
APROVADO
  • QUE DENOMINA MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

11/11/2024    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PROJETO DE LEI Nº 077/2024
APROVADO
  • QUE DENOMINA MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

11/11/2024    JORISMAR DA SILVA CARDOSO

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