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SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2024

Informações da sessão
Data: 11/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 014/2024 11/11/2024

  • SOLICITANDO O ENVIO DE RELAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 271/2024 11/11/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 077/2024 11/11/2024

  • QUE DENOMINA MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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REQUERIMENTO Nº 033/2024 11/11/2024

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICIPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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REQUERIMENTO Nº 034/2024 11/11/2024

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA DA CIDADE DE PATOS SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTA NO MEIO DA RUA NEUZA BRILHANTE DE MOURA NO BAIRRO JANDUIR EM NOSSO MUNICIPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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REQUERIMENTO Nº 035/2024 11/11/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DE WILSON ALVES ONIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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REQUERIMENTO Nº 036/2024 11/11/2024

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADEILZA ALVES DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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PARECER Nº 099/2024 11/11/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

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PARECER Nº 100/2024 11/11/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 101/2024 11/11/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 102/2024 11/11/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 102/2024 11/11/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 104/2024 11/11/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 001/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 105/2024 11/11/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 002/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 106/2024 11/11/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 003/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2024 11/11/2024

  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E ALTERANDO NOMECLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 075/2024 22/10/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 076/2024 04/11/2024

  • QUE DENOMINA LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 077/2024 11/11/2024

  • QUE DENOMINA MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 29/10/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. IGOR DE OLIVEIRA MAIA.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 29/10/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRª. FRANCICLAUDIA ONECINO DE SOUSA ARAÚJO

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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