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SESSÃO ORDINÁRIA: 033/2024

Informações da sessão
Data: 21/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 20/06/2024) DE 21 DE MAIO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO ROCHA MOURA (PEDRO ROCHA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 153/2024 21/05/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 046/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 046/2024 21/05/2024

  • QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.054/2024 DE 30 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 047/2024 21/05/2024

  • FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 048/2024 21/05/2024

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - C HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PARECER Nº 049/2024 21/05/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 081/2024 21/05/2024

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 082/2024 21/05/2024

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 037, 039, 040 E 041/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 083/2024 21/05/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 084/2024 21/05/2024

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PODER LEGISLATIVO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 085/2024 21/05/2024

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 013 E 014/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 086/2024 21/05/2024

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 017/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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ATA Nº 26/2024 21/05/2024

  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 028 E 029/2024.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 038/2024 21/05/2024

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.214, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL (SÓ INSERIU O NÚMERO DO DECRETO FEDERAL E DA RESOLUÇÃO DO FNDE NO ART. 1º DA LEI.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº 018/2024 21/05/2024

  • AO PROJETO BOM SAMARITANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

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