Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Excelentissimo Sr. Abmael de Sousa Larceda, prefeito do Municipio de Pombal, soliciando que seja enviado a esse Poder Legislativo cópias mensais de documentos de acordo com a Lei Orgânica em seu art. 49, nos incisos IV, V e IV.
Sessão 001/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Excelentissimo Sr. Abmael de Sousa Larceda, prefeito do Municipio de Pombal, soliciando que seja enviado a esse Poder Legislativo cópias mensais de documentos de acordo com a Lei Orgânica em seu art. 49, nos incisos IV, V e IV.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio convocando o Secretário de Infraestrutura do Municipio de Pombal, Sr. Francisco Marcondes Alves da Silva Júnior para comparecer em uma das sessões ordinárias deste Poder Legislativo, entre os dias 02 e 10 de agosto de 2021.
Sessão 001/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio convocando o Secretário de Infraestrutura do Municipio de Pombal, Sr. Francisco Marcondes Alves da Silva Júnior para comparecer em uma das sessões ordinárias deste Poder Legislativo, entre os dias 02 e 10 de agosto de 2021.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Januário Soares Brasileiro, pelos serviços prestados como zelador do cemitério público do distrito de Arruda Câmara, Pombal - PB.
Sessão 013/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Januário Soares Brasileiro, pelos serviços prestados como zelador do cemitério público do distrito de Arruda Câmara, Pombal - PB.
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Que denomina Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior a base do SAMU do muncipio de Pombal, Estado da Paraíba.
Sessão 012/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior a base do SAMU do muncipio de Pombal, Estado da Paraíba.
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Que reconhece de utilidade pública '' O Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Pombal (Terezinha Pereira da Silva) e dá outras providências
Sessão 008/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que reconhece de utilidade pública '' O Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Pombal (Terezinha Pereira da Silva) e dá outras providências
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de Congratulações e Aplausos ao hospital Napoleão Laureano, pelos seus 59 anos de existência.
Sessão 008/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Congratulações e Aplausos ao hospital Napoleão Laureano, pelos seus 59 anos de existência.
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Que Altera a Lei nº. 1919/2020, Que ''Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1398/2009, e criação do Fundo Municipal de Despesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Sessão 007/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que Altera a Lei nº. 1919/2020, Que ''Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1398/2009, e criação do Fundo Municipal de Despesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área ao Estado da Paraiba para construção de Escola Pública Estadual com 12 salas de aulas no municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão 007/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área ao Estado da Paraiba para construção de Escola Pública Estadual com 12 salas de aulas no municipio de Pombal e dá outras providências.
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Que denomina de Rua Antônio Alves Pereira (Bié Valério), logradouro público localizado na Zona Urbana do município de Pombal e dá outras providências correlatas.
Sessão 007/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina de Rua Antônio Alves Pereira (Bié Valério), logradouro público localizado na Zona Urbana do município de Pombal e dá outras providências correlatas.
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De Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares: Edivan Lima, Aloísio Alencar e Fabiano Melo, pela promoção deles para sub tenente e Tenente da PM da Paraíba.
Sessão 007/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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De Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares: Edivan Lima, Aloísio Alencar e Fabiano Melo, pela promoção deles para sub tenente e Tenente da PM da Paraíba.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e doar Área de Terreno a Associação dos Criadores de Suínos de Pombal - ACRISPOM e dá outras providências.
Sessão 007/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e doar Área de Terreno a Associação dos Criadores de Suínos de Pombal - ACRISPOM e dá outras providências.
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Que Altera a Lei nº. 1919/2020, Que ''Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1398/2009, e criação do Fundo Municipal de Despesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Sessão 006/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que Altera a Lei nº. 1919/2020, Que ''Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1398/2009, e criação do Fundo Municipal de Despesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Que autoriza o Poder Executivo Municípal a Reajustar os vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos e Pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências.
Sessão 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municípal a Reajustar os vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos e Pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências.
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Que Reajusta os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias para fins de fixação do Piso Salarial das Classes, adequando á Legislação Federal vigente e dá outras providências.
Sessão 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que Reajusta os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias para fins de fixação do Piso Salarial das Classes, adequando á Legislação Federal vigente e dá outras providências.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes de Cargos Efetivos, que especifica e dá outras providências.
Sessão 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes de Cargos Efetivos, que especifica e dá outras providências.
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Que Institui a Nota Fiscal de Serviços emitida por meio eletrônico (NFS-e) no âmbito do município de Pombal-PB e estabelece outras providências.
Sessão 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que Institui a Nota Fiscal de Serviços emitida por meio eletrônico (NFS-e) no âmbito do município de Pombal-PB e estabelece outras providências.
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ao Projeto de Lei nº. 003/2021, art. 3º para seja acrescentada Inciso III, com a seguinte redação: Utilizar a área sem a devida construção arquitetônica das pocilgas, conforme consta no anexo dessa Lei.
Sessão 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ao Projeto de Lei nº. 003/2021, art. 3º para seja acrescentada Inciso III, com a seguinte redação: Utilizar a área sem a devida construção arquitetônica das pocilgas, conforme consta no anexo dessa Lei.
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ao Projeto de Lei nº. 003/2021, art. 3º para seja dada ao Inciso II, a seguinte redação: a construção não for iniciada em até 5 anos contados apartir da públicação da Lei.
Sessão 004/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ao Projeto de Lei nº. 003/2021, art. 3º para seja dada ao Inciso II, a seguinte redação: a construção não for iniciada em até 5 anos contados apartir da públicação da Lei.
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Que autoriza o Poder Executivo Municípal a Reajustar os vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos e Pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências.
Sessão 003/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municípal a Reajustar os vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos e Pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências.
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Que Reajusta os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias para fins de fixação do Piso Salarial das Classes, adequando á Legislação Federal vigente e dá outras providências.
Sessão 003/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que Reajusta os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias para fins de fixação do Piso Salarial das Classes, adequando á Legislação Federal vigente e dá outras providências.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja feito a nivelação das ruas do bairro Novo Horizonte, com operação esgotos à céu aberto.
Sessão 003/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja feito a nivelação das ruas do bairro Novo Horizonte, com operação esgotos à céu aberto.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Ofício ao Chefe do Escritório Regional da ENERGISA, com sede na cidade de Patos-PB, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar postes para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB.
Sessão 003/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Ofício ao Chefe do Escritório Regional da ENERGISA, com sede na cidade de Patos-PB, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar postes para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB.
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Para os Policiais Militar da 3ª CIA, 14º BMP, sediado em Pombal-PB, sendo eles os sargentos: Pedro Junqueira de Oliveira Neto, Pedro Ronaldo Gomes de Lima e João Paulo Cardoso dos Santos, pela interrupção do crime de direção perigosa e porte ilegal de arma e munição no dia 27 de dezembro de 2020.
Sessão 003/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Para os Policiais Militar da 3ª CIA, 14º BMP, sediado em Pombal-PB, sendo eles os sargentos: Pedro Junqueira de Oliveira Neto, Pedro Ronaldo Gomes de Lima e João Paulo Cardoso dos Santos, pela interrupção do crime de direção perigosa e porte ilegal de arma e munição no dia 27 de dezembro de 2020.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja feito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Zena Martins, em frente as casas das senhoras: Dona Maria do Socorro e Dona Maria Camilo Henrique.
Sessão 003/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja feito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Zena Martins, em frente as casas das senhoras: Dona Maria do Socorro e Dona Maria Camilo Henrique.
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, solicitando do mesmo o retorno imediato das motocicletas da ROTAM para a 3ª Companhia, 14º Batalhão da Policia Militar do Município de Pombal-PB, com objetivo de intensificar as rondas táticas ostensivas.
Sessão 003/2021 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, solicitando do mesmo o retorno imediato das motocicletas da ROTAM para a 3ª Companhia, 14º Batalhão da Policia Militar do Município de Pombal-PB, com objetivo de intensificar as rondas táticas ostensivas.
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Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão 02/2020 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
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Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão 02/2020 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' José Formiga Cavalcante'' uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 28/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' José Formiga Cavalcante'' uma das ruas de nossa cidade.
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Estevam de Andrade Rocha''.
Sessão 28/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Estevam de Andrade Rocha''.
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Que Altera o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraiba e dá outras providências. (Cria o Cargo de Tradutor/Interprete de Libras).
Sessão 28/2020 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que Altera o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraiba e dá outras providências. (Cria o Cargo de Tradutor/Interprete de Libras).
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