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Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.670, de 17 de Junho de 2015, para vincular o conselho tutelar ao gabinete do prefeito e dá outras providências.
Sessão 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.670, de 17 de Junho de 2015, para vincular o conselho tutelar ao gabinete do prefeito e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de Conselho de direitos da população de lésbicas, gays, bissexual, travestis, transexual, queer, intersexo, assexual, pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras povidências.
Sessão 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação de Conselho de direitos da população de lésbicas, gays, bissexual, travestis, transexual, queer, intersexo, assexual, pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá outras povidências.
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Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede Pombal, pela passagem dos seus 85 anos de Instalação em nossa cidade.
Sessão 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede Pombal, pela passagem dos seus 85 anos de Instalação em nossa cidade.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao II CEAP (Congresso Estadual de Autismo de Pombal), pelo sucesso da sua realização e pela significativa contribuição à conscientização, capatização e inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município e em toda Paraíba.
Sessão 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao II CEAP (Congresso Estadual de Autismo de Pombal), pelo sucesso da sua realização e pela significativa contribuição à conscientização, capatização e inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município e em toda Paraíba.
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Moção de Aplausos e reconhecimento à Rádio Bom Sucesso FM, pelo exelente trabalho de cobertura, divulgação e engajamento realizado durante as festividades alusivas ao aniversário da cidade de Pombal-PB.
Sessão 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Aplausos e reconhecimento à Rádio Bom Sucesso FM, pelo exelente trabalho de cobertura, divulgação e engajamento realizado durante as festividades alusivas ao aniversário da cidade de Pombal-PB.
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Moção de Aplausos e reconhecimento aos Agentes Municipais de Trânsito de Pombal, pela dedicação, organização e eficiência na condução do ordenamento do tráfego durante os eventos comemorativos do aniversário de Pombal-PB.
Sessão 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Aplausos e reconhecimento aos Agentes Municipais de Trânsito de Pombal, pela dedicação, organização e eficiência na condução do ordenamento do tráfego durante os eventos comemorativos do aniversário de Pombal-PB.
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à Rádio Web Espalha, pelo papel fundamental e indisponível na comunicação e divulgação durante os eventos comemativos do aniversário de Pombal-PB.
Sessão 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à Rádio Web Espalha, pelo papel fundamental e indisponível na comunicação e divulgação durante os eventos comemativos do aniversário de Pombal-PB.
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Moção de congratulaçoes e aplausos, a polícia civil, representada pelo Delegado Sr. Danilo Dutra Campos (2ª Delegacia Distrital), pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação de Pombal-PB.
Sessão 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de congratulaçoes e aplausos, a polícia civil, representada pelo Delegado Sr. Danilo Dutra Campos (2ª Delegacia Distrital), pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação de Pombal-PB.
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Moção de Congratulações e Aplausos a Polícia Militar, representada pelo Major Sr. Fernando Galindo, pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação de Pombal-PB.
Sessão 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a Polícia Militar, representada pelo Major Sr. Fernando Galindo, pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação de Pombal-PB.
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Moção de Congratulações e Aplausos a Pilícia Civil, representada pelo Delegado, Sr. Rodrigo de Araújo Barbosa (1ª Delegacia Distrital), pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação da nossa cidade de Pombal-PB.
Sessão 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a Pilícia Civil, representada pelo Delegado, Sr. Rodrigo de Araújo Barbosa (1ª Delegacia Distrital), pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação da nossa cidade de Pombal-PB.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, e dá outras providências.
Sessão 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, e dá outras providências.
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (Francisquinho Mororó).
Sessão 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (Francisquinho Mororó).
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando a retomada dos serviços da Obra e construção da quadra Poliesportiva do Distrito de Várzea Comprida dos Leites, em Pombal-PB.
Sessão 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando a retomada dos serviços da Obra e construção da quadra Poliesportiva do Distrito de Várzea Comprida dos Leites, em Pombal-PB.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhando ofício ao Secretário de Infraestrutura, ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, requerendo a retomada dos servidores de restauração nas estradas vicinais das comunidades rurais: Coatiba, Umari, Canoas, São Braz III, Gameleiras, Grossos, Olho D'água, Riacho do Meio, Lagoa do Poldro, Brejo, Brejinho, Os Miguel, Lagoas, Retiro, Timbaúba, Assentamento Timbaúba, Várzea Comprida dos Leites e sítios adjacentes.
Sessão 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhando ofício ao Secretário de Infraestrutura, ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, requerendo a retomada dos servidores de restauração nas estradas vicinais das comunidades rurais: Coatiba, Umari, Canoas, São Braz III, Gameleiras, Grossos, Olho D'água, Riacho do Meio, Lagoa do Poldro, Brejo, Brejinho, Os Miguel, Lagoas, Retiro, Timbaúba, Assentamento Timbaúba, Várzea Comprida dos Leites e sítios adjacentes.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhando ao Secretário de Infraestrutura e ao Prefeito, oficio solicitando a retomada dos serviços da Obra e Construção do Centro Hortifrutigranjeiro.
Sessão 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhando ao Secretário de Infraestrutura e ao Prefeito, oficio solicitando a retomada dos serviços da Obra e Construção do Centro Hortifrutigranjeiro.
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Moção de congratulações e Aplausos a 2ª Cia de Bombeiros Militar, representada pelo Major Sr. Jardel Leite, pela forma como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação da cidade de Pombal-PB.
Sessão 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de congratulações e Aplausos a 2ª Cia de Bombeiros Militar, representada pelo Major Sr. Jardel Leite, pela forma como conduziram os trabalhos durante as festividades dos 327 anos de fundação da cidade de Pombal-PB.
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Moção de congratulações e Aplausos pelo dia do Motorista, comemorado no dia 25/07/2025.
Sessão 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de congratulações e Aplausos pelo dia do Motorista, comemorado no dia 25/07/2025.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA.
Sessão 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA.
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, e dá outras providências.
Sessão 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, e dá outras providências.
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (Francisquinho Mororó).
Sessão 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina uma das ruas de nossa cidade "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (Francisquinho Mororó).
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Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
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Moção de Congratulações e Aplausos a srª. Amanda Rodrigues Gomes Calixto - Gerente Operacional e toda equipe da Casa da cidadania de Pombal-PB.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a srª. Amanda Rodrigues Gomes Calixto - Gerente Operacional e toda equipe da Casa da cidadania de Pombal-PB.
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Moção de Congratulações e Aplausos a todos os comerciantes de nossa cidade pela pasagem do seu dia que se comemora no dia 16 de Julho.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a todos os comerciantes de nossa cidade pela pasagem do seu dia que se comemora no dia 16 de Julho.
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Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do município de Pombal, a necessidade de realizar a sinalização das ruas que receberam pavimentação asfáltica no centro de nossa cidade e que ainda não foram sinalizadas.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do município de Pombal, a necessidade de realizar a sinalização das ruas que receberam pavimentação asfáltica no centro de nossa cidade e que ainda não foram sinalizadas.
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Ao Exmº. Sr. Edno Dantas Pereira, Presidente da Câmara de Vereadores de Pombal-PB, requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega prefeito de Pombal-PB, para que seja criado um centro de zoonoses em Pombal.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ao Exmº. Sr. Edno Dantas Pereira, Presidente da Câmara de Vereadores de Pombal-PB, requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega prefeito de Pombal-PB, para que seja criado um centro de zoonoses em Pombal.
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Soldado VICTOR FERNANDES RODRIGUES, pela atuação heróica no resgate de uma pessoa desacordada durante um incêndio residencial e na contenção das chamas, junto ao seu parceiro, antes da chegada dos Bombeiros.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Soldado VICTOR FERNANDES RODRIGUES, pela atuação heróica no resgate de uma pessoa desacordada durante um incêndio residencial e na contenção das chamas, junto ao seu parceiro, antes da chegada dos Bombeiros.
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Cabo ALEF HOSTONE MORAIS DIAS, pela bravura demonstrada ao resgatar, junto a seu companheiro, uma vítima inconsciente de um incêndio residencial e atuar no controle inicial das chamas antes da chegada dos bombeiros.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Cabo ALEF HOSTONE MORAIS DIAS, pela bravura demonstrada ao resgatar, junto a seu companheiro, uma vítima inconsciente de um incêndio residencial e atuar no controle inicial das chamas antes da chegada dos bombeiros.
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