ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE POMBAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FABIANO GOMES DANTAS".

DENOMINA JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES ''A SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DENOMINA “LUANA LANE VIEIRA DA SILVA”, O AUDITÓRIO DA UBS EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-ESTADO DA PARAÍBA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A DIOCESE DE CAJAZEIRAS/PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AS FAMILIAS VUNERÁVEIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.388 E 2.389/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.390, 2.391 E 2.392/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.393, 2.394 E 2.395/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO A LEI Nº: 2.396.

AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 037/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O PRÊMIO MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - PMAQ/CEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO A REVISÃO E CORREÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA GP/PMP Nº. 0207/2026, TENDO EM VISTA A DIVERGÊNCIA COM O PRAZO PREVIAMENTE FIXADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.755/2025.

MOÇÃO DE REPÚDIO, AO DEPUTADO FEDERAL AMON MANDEL LINS FILHO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JELSON L. CAMPOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FLORES, EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO CÂNDIDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FLORES, EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FLORES, EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA INOCÊNCIO ALVES OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FLORES, EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA SAÍDA PARA PATOS, EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NAS SEGUINTES RUAS: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, LOURIVALDO DE OLIVEIRA NÓBREGA, JOÃO ALVEZ DA COSTA E JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, AMBAS NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO GRANDE HOTEL, EM POMBAL.

INDICANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR ELEVAÇÕES LONGITUDINAIS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE REPÚDIO, AO DEPUTADO FEDERAL AMON MANDEL LINS FILHO.