Sessões

Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2026

Informações da sessão
Data: 23/03/2026
Status:

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (20/01/2026 À 20/06/2026) DE 23 DE MARÇO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PROJETO DE LEI Nº nº. 031/2026 23/03/2026

  • QUE RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Acessar
SUBEMENDA Nº 01/2026 23/03/2026

  • A EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

Acessar
REQUERIMENTO Nº nº. 009/2026 23/03/2026

  • REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLAIVA, MARQUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A SER ACORDADA COM A CATEGORIA DOS TAXISTAS DE NOSSA CIDADE PARA DEBATERMOS SOBRE UM PROJETO DE LEI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ailton de Melo Silva

Acessar
PARECER Nº nº. 035/2026 23/03/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Acessar
PARECER Nº nº. 036/2026 23/03/2026

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Acessar
MOÇÃO Nº nº. 004/2026 23/03/2026

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA DE TRÂNSITO DE POMBAL STTRANS PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE ATUOU DE FORMA EFICIENTE NA ORIENTAÇÃO DO TRÁFEGO NA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Acessar
MOÇÃO Nº nº. 005/2026 23/03/2026

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 2ª COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE CONDUZIRAM A IMAGEM SAGRADA NA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Acessar
MOÇÃO Nº nº. 006/2026 23/03/2026

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR DISPONIBILIZAR A BANDA MARCIAL PARA PARTICIPAR DA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Acessar
INDICAÇÃO Nº nº. 029/2026 23/03/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAR BARREIRAS FISICAS DE CONTENÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CEL JOÃO LEITE E A RUA JOÃO LUCIO PEREIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Acessar
INDICAÇÃO Nº nº. 030/2026 23/03/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA MARTINS NETO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Acessar
INDICAÇÃO Nº nº. 031/2026 23/03/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO NUNES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Acessar
INDICAÇÃO Nº nº. 032/2026 23/03/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Acessar
INDICAÇÃO Nº nº. 033/2026 23/03/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL VIEIRA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Acessar
INDICAÇÃO Nº nº. 034/2026 23/03/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Acessar
INDICAÇÃO Nº nº. 040/2026 23/03/2026

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA, BEM COMO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA PASSAGEM MOLHADA DA PONTE DO RIO LOCALIZADA POR TRÁS DO GRANDE HOTEL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Acessar
PROJETO DE LEI Nº nº. 030/2026 16/03/2026

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº nº. 031/2026 23/03/2026

  • QUE RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Acessar
SUBEMENDA Nº 01/2026 23/03/2026

  • A EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

Acessar
MOÇÃO Nº nº. 004/2026 23/03/2026

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA DE TRÂNSITO DE POMBAL STTRANS PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE ATUOU DE FORMA EFICIENTE NA ORIENTAÇÃO DO TRÁFEGO NA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Acessar
MOÇÃO Nº nº. 005/2026 23/03/2026

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 2ª COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE CONDUZIRAM A IMAGEM SAGRADA NA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Acessar
MOÇÃO Nº nº. 006/2026 23/03/2026

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR DISPONIBILIZAR A BANDA MARCIAL PARA PARTICIPAR DA PROCISSÃO DE SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Acessar
ATRICON