SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2025

Informações da sessão
Data: 29/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

PRESENTE

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • CONVIDANDO PARA O SEMINÁRIO REGIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. LOCAL: AUDITÓRIO DA UFCG CAMPUS POMBAL-PB ÀS 08:00HRS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 13ª Gerência Regional de Educação

  • CONVIDANDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA DA PESSOA SURDA, DIA 02 DE OUTUBRO, ÀS 16:00HRS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: 13ª Gerência Regional de Educação

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 087/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 4º BIMESTRE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CNH SOCIAL" E DETERMINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA BENEFICIAR CIDADÃOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE JANILSON ROLIM VERISSIMO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA MARIA DA PAZ NASCIMENTO DOS SANTOS E SILVA E ESDRAS KENEDY NASCIMENTO DOS SANTOS E SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NA EXPOR PARAGUAI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

  • INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) ATÉ A PIZZARIA LOURENÇO (SAÍDA PARA PATOS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) ATÉ A PIZZARIA LOURENÇO (SAÍDA PARA PATOS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PROFISSÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO MONITOR" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ESPORTE NOS BAIRROS" EM COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jocélio Ferreira dos Santos

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS (JOÃO COREMAS).

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" NO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ailton de Melo Silva

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA".

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA MARIA DA PAZ NASCIMENTO DOS SANTOS E SILVA E ESDRAS KENEDY NASCIMENTO DOS SANTOS E SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NA EXPOR PARAGUAI.

Situação: Aprovado

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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