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SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2025

Informações da sessão
Data: 16/09/2025
Status:

Descrição
014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (20/07/2025 À 20/12/2025) DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

VICE-PRESIDENTE

EMANOEL TELMO DE SOUSA (EMANOEL TELMO)

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

2º SECRETÁRIO

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

VEREADOR

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

VEREADOR

AILTON DE MELO SILVA (AILTON MELO)

VEREADOR

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

VEREADOR

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

VEREADOR

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

VEREADOR

JANDILSON VIEIRA FEITOSA (JANDILSON FEITOSA)

VEREADOR

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

VEREADOR

JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (JOCÉLIO DE ZÉ MIGUEL)

LEI Nº nº. 2.335/2025 16/09/2025

  • INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS) E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº nº. 2.336/2025 16/09/2025

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LUZIA MARIA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº nº. 0294/2025 16/09/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS: 2.335 E 2.336/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PARECER Nº nº. 104/2025 16/09/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº nº. 105/2025 16/09/2025

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº nº. 206/2025 16/09/2025

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO MARTINS FERREIRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ FERNANDES E AGOSTINHO DOS SANTOS BAIRRO CENTRO EM POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 226/2025 16/09/2025

  • A TODOS QUE COMPÕEM A COMUNIDADE RURAL "GAMELEIRA", COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 096/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 227/2025 16/09/2025

  • AO ILMº. SR. FERNANDO GOMES, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 070/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 228/2025 16/09/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 053 E 077/2025 E A INDICAÇÃO Nº. 204/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 229/2025 16/09/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 230/2025 16/09/2025

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº nº. 231/2025 16/09/2025

  • AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº nº. 936/2025 16/09/2025

  • AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: 13ª Gerência Regional de Educação

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PROJETO DE LEI Nº nº. 078/2025 26/08/2025

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" NO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ailton de Melo Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº nº. 011/2025 02/09/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Andrade da Silva

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