ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 073/2025.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 074/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUVE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PCCR SAÚDE E O GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A OAB SUBSEÇÃO POMBAL-PB, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A SRª JOSEANE BARBOSA, POR CUIDAR DE MARIA DA GLÓRIA DURANTE 32 DIAS DENTRO DO HOSPITAL LAUREANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS - 3º SARGENTO GT BM PARABENIZANDO PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE CONDADO-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO THIAGO FERNANDES BARBOSA PELO BRILHANTE EMPREENDIMENTO COM O 1º CENTRO DE AUTOATENDIMENTO POR 24H DE GÁS DE COZINHA EM NOSSA CIDADE, DEMOSTRANDO SEU EMPENHO VISIONÁRIO, HAJA VISTA QUE ESSE SERVIÇO É O 1º NO NOSSO ESTADO DA PARAÍBA E O 4º NA REGIÃO NORDESTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POMBALENSE MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA - DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DA MULHER "DONA CREUZA PIRES" RECÉM INAUGURADO EM JOÃO PESSOA-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTE TRAJETÓRIA DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO VENCEDORES, SITUADA NO DISTRTITO DE COATIBA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO CARNEIRO DE SOUSA, BAIRRO JANDUYR CARNEIRO (POPULATES), EM FRENTE A LINHA FÉRREA, EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, BANCOS VERMELHOS COMO SÍMBOLO DE CONSIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O "AGOSTO LILÁS" COMO MÊS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA SA CÂMARA, BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2015, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL IDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAL, TRAVESTIS, TRANSEXUAL, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE POSSA SER REALIZADO INSTALAÇÕES DE COLETORES DE LIXOS NOS DISTRITOS RURAIS, PARA COLETAREM SEMANALMENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A OAB SUBSEÇÃO POMBAL-PB, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A SRª JOSEANE BARBOSA, POR CUIDAR DE MARIA DA GLÓRIA DURANTE 32 DIAS DENTRO DO HOSPITAL LAUREANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS - 3º SARGENTO GT BM PARABENIZANDO PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE CONDADO-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO THIAGO FERNANDES BARBOSA PELO BRILHANTE EMPREENDIMENTO COM O 1º CENTRO DE AUTOATENDIMENTO POR 24H DE GÁS DE COZINHA EM NOSSA CIDADE, DEMOSTRANDO SEU EMPENHO VISIONÁRIO, HAJA VISTA QUE ESSE SERVIÇO É O 1º NO NOSSO ESTADO DA PARAÍBA E O 4º NA REGIÃO NORDESTE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POMBALENSE MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA - DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DA MULHER "DONA CREUZA PIRES" RECÉM INAUGURADO EM JOÃO PESSOA-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTE TRAJETÓRIA DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO VENCEDORES, SITUADA NO DISTRTITO DE COATIBA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA ATUALIZAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO.