ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTRUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

AO CABO DA PM MONTINEI VENTURA, PELO ESPÍRITO DE SOCORRER O PRÓXIMO NO ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DO DESABAMENTO OCORRIDO EM 30/01/2025, MESMO ESTANDO DE FOLGA DO SERVIÇO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA POLICIAIS MILITARES DA PARAÍBA PELOS 193 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO EM 03/02/2025.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA URGÊNCIA EM ACELERAR A CPI DO HOSPITAL PADRE ZÉ.

REQUERENDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª RAIMUNDA LIMA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR SOCORRISTA E SEU ENQUADRAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "FLORENÇA DINIZ DOS SANTOS" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE POSSA EFETUAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA: BENIGNO INÁCIO CARDOSO.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE POSSA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM RESTANTE DA RUA DOMINGOS DE MEDEIROS APÓS O GINÁSIO DE ESPORTES.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA, NO DISTRITO MECÂNICO. E A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA OU PASSARELA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA.

RESOLVE, EXONERAR TODOS(AS) OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS PERTENCENTES AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

RESOLVE, NOMEAR ALLISON FERNANDES LINHARES, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, NOMEAR KAUBIR HANES SOARES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, NOMEAR IZABEL ALVES FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DO SISTEMA ELETRÔNICO DAS SESSÕES, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, NOMEAR GIDEILSON PEREIRA DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, NOMEAR JONAS GUYLHERME MOREIRA MESSIAS, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 013/2025.

ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 081/2024.

ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS N.ºS: 033/2024, 069/2024, 070/2024 E 080/2024.

ENCAMINHA O BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024.

ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, PARA SER AFIXADO NO MURAL DESSE EGRÉGIO FÓRUM.

ENVIA VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, FREFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.

SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 24.900,00 REAIS, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

INFORMA A TESOURARIA DO PODER EXECUTIVO O SALDO NUMERÁRIO QUE FOI LIBERADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.650,00 REAIS, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTRUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

AO CABO DA PM MONTINEI VENTURA, PELO ESPÍRITO DE SOCORRER O PRÓXIMO NO ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DO DESABAMENTO OCORRIDO EM 30/01/2025, MESMO ESTANDO DE FOLGA DO SERVIÇO.

SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE MOTO TAXI COM COBERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS PONTOS JA EXISTENTES EM DIVERSASA RUAS DE NOSSA CIIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA POLICIAIS MILITARES DA PARAÍBA PELOS 193 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO EM 03/02/2025.

SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OFÍCIO SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE POMBAL, COM O NOME: DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA URGÊNCIA EM ACELERAR A CPI DO HOSPITAL PADRE ZÉ.