ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 013/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTRUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR SOCORRISTA E SEU ENQUADRAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "FLORENÇA DINIZ DOS SANTOS" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA URGÊNCIA EM ACELERAR A CPI DO HOSPITAL PADRE ZÉ.

REQUERENDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª RAIMUNDA LIMA DE SOUSA.

AO CABO DA PM MONTINEI VENTURA, PELO ESPÍRITO DE SOCORRER O PRÓXIMO NO ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DO DESABAMENTO OCORRIDO EM 30/01/2025, MESMO ESTANDO DE FOLGA DO SERVIÇO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA POLICIAIS MILITARES DA PARAÍBA PELOS 193 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO EM 03/02/2025.

RESOLVE, EXONERAR TODOS(AS) OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS PERTENCENTES AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

RESOLVE, NOMEAR ALLISON FERNANDES LINHARES, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, NOMEAR KAUBIR HANES SOARES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, NOMEAR IZABEL ALVES FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DO SISTEMA ELETRÔNICO DAS SESSÕES, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, NOMEAR GIDEILSON PEREIRA DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE, NOMEAR JONAS GUYLHERME MOREIRA MESSIAS, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTRUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

INDICANTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE POSSA EFETUAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA: BENIGNO INÁCIO CARDOSO.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE POSSA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM RESTANTE DA RUA DOMINGOS DE MEDEIROS APÓS O GINÁSIO DE ESPORTES.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA, NO DISTRITO MECÂNICO. E A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA OU PASSARELA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA.

ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 081/2024.

ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS N.ºS: 033/2024, 069/2024, 070/2024 E 080/2024.

ENCAMINHA O BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024.

ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, PARA SER AFIXADO NO MURAL DESSE EGRÉGIO FÓRUM.

ENVIA VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, FREFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF.

SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 24.900,00 REAIS, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

INFORMA A TESOURARIA DO PODER EXECUTIVO O SALDO NUMERÁRIO QUE FOI LIBERADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.650,00 REAIS, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE MOTO TAXI COM COBERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS PONTOS JA EXISTENTES EM DIVERSASA RUAS DE NOSSA CIIDADE.

SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OFÍCIO SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE POMBAL, COM O NOME: DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA URGÊNCIA EM ACELERAR A CPI DO HOSPITAL PADRE ZÉ.

AO CABO DA PM MONTINEI VENTURA, PELO ESPÍRITO DE SOCORRER O PRÓXIMO NO ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DO DESABAMENTO OCORRIDO EM 30/01/2025, MESMO ESTANDO DE FOLGA DO SERVIÇO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA POLICIAIS MILITARES DA PARAÍBA PELOS 193 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO EM 03/02/2025.