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SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2024

Informações da sessão
Data: 18/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
LEI Nº 2256/2024 18/11/2024

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DESPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REALOCAÇÃO DE RECURSOS PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
LEI Nº 2257/2024 18/11/2024

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DESPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REALOCAÇÃO DE RECURSOS PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
LEI Nº 2258/2024 18/11/2024

  • QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 2259/2024 18/11/2024

  • QUE DENOMINA LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
LEI Nº 2260/2024 18/11/2024

  • QUE DENOMINA MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 272/2024 18/11/2024

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.256 E 2.257/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 282/2024 18/11/2024

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.258, 2.259 E 2.260/2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 18/11/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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PARECER Nº 107/2024 18/11/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 001/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 108/2024 18/11/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 002/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Acessar
PARECER Nº 109/2024 18/11/2024

  • FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 003/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Acessar
OFÍCIO RECEBIDO Nº 440/2024 18/11/2024

  • DO CONSELHO TUTELAR SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Outros

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