ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.244, 2.245, 2.246, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250 E 2.251/2024.

QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI Nº. 1.940/2020), QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA LUIS DA SILVA FERREIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA JOSÉ PEREIRA ROSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL REAIS)

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO DE RELECANTE INTERESSE DO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 159.795,18 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 068, 069 E 070/2024.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, A DE Nº. 1.355 E Nº. 1.356/2008 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.