Descrição 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2024 À 20/12/2027) DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)
AUSENTE
VICE-PRESIDENTE
MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)
AUSENTE
2º SECRETÁRIO
FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)
AUSENTE
VEREADOR(A)
EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)
AUSENTE
VEREADOR(A)
FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)
AUSENTE
VEREADOR
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 4
AUSENTE(S) = 9
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS ANDRADE DA SILVA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNI EVARISTO NERI
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNO DANTAS PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO ISMAEL LACERDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, A DE Nº. 1.355 E Nº. 1.356/2008 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 0222/2024
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.244, 2.245, 2.246, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250 E 2.251/2024.
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 068/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 069/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 070/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2244/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI Nº. 1.940/2020), QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2245/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA LUIS DA SILVA FERREIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2246/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA JOSÉ PEREIRA ROSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2247/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL REAIS)
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2248/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS)
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2249/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 225/2024
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 068, 069 E 070/2024.
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2250/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO DE RELECANTE INTERESSE DO MUNICIPIO DE POMBAL.
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2251/2024
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 159.795,18 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 226/2024
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024
02/09/2024
PODER EXECUTIVO
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