SESSÃO ORDINÁRIA: 041/2023

Informações da sessão
Data: 20/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 197/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023.

21/12/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 308/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 091/2023, E AS INDICAÇÕES Nº.S 118, 119 E 120/2023.

13/12/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 320/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 066, 067, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 104 E 105/2023.

20/12/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023
APROVADO

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA.

18/12/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023
APROVADO

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA.

18/12/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 056/2023
APROVADO

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO FAÇA DIVULGAÇÃO EM SEUS CANAIS DAS REDES SOCIAIS E ATRAVÉS DE CARROS DE SOM QUE A LEI HEITOR Nº. 2.108/23 PASSA A VIGORAR NA VIRADA DO ANO DE 2023.

19/12/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 057/2023
APROVADO

  • REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI.

20/12/2023    2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 106/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO LIMITE DE ATÉ 3% PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 106/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO LIMITE DE ATÉ 3% PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2023    PODER EXECUTIVO

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