Descrição 035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)
PRESENTE
VEREADOR
JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 14
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCOS ANDRADE DA SILVA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNI EVARISTO NERI
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDNO DANTAS PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GILBERTO ISMAEL LACERDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
Cargo: VEREADOR
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
CONVITE Nº 0001/2023
EM TRAMITAÇÃO
RECEBIDO DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE DE CASTRO BANDEIRA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ''VIAJE PELO MUNDO COM A LEITURA'', DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 AS 18H.
04/12/2023
PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO AS 17 HORAS NO PLENÁRIO SEDE DESTE LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE COBRANÇAS DO ITBI DO MUNICIPIO DE POMBAL.
04/12/2023
ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
MOÇÃO Nº 055/2023
EM TRAMITAÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA EM POMBAL/PB.
04/12/2023
FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 115/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROBERTO FORMIGA, NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.
04/12/2023
FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 116/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JOSÉ TRAJANO DA COSTA E A RUA DA LATERAL DO TREM, CARVALHADAS.
04/12/2023
FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 117/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JERÔNIMO ROSADO E SANCHA QUEIROGA DE ALENCAR, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM NOSSA CIDADE.
04/12/2023
FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
LEI Nº 2171/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/12/2023
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2172/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS OS RUFINOS''.
04/12/2023
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2173/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL''.
04/12/2023
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2174/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS''.
04/12/2023
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2175/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.
04/12/2023
PODER EXECUTIVO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 29/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
04/12/2023
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 30/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
04/12/2023
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 31/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
04/12/2023
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 32/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
04/12/2023
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 322/2023
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.171, 2.172, 2.173 E 2.174/2023.
04/12/2023
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 328/2023
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO RREO 5º BIMESTRE 2023.
04/12/2023
PODER EXECUTIVO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 33/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
04/12/2023
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 331/2023
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO LEI Nº. 2.175/2023.
04/12/2023
PODER EXECUTIVO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 34/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
04/12/2023
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 35/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
04/12/2023
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 36/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
04/12/2023
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 37/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
04/12/2023
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 38/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.
04/12/2023
JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 39/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/12/2023
FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 40/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/12/2023
ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 41/2023
EM TRAMITAÇÃO
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/12/2023
EDNO DANTAS PEREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 05/2023
APROVADO
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO AS 17 HORAS NO PLENÁRIO SEDE DESTE LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE COBRANÇAS DO ITBI DO MUNICIPIO DE POMBAL.
04/12/2023
ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
MOÇÃO Nº 055/2023
APROVADO
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA EM POMBAL/PB.
04/12/2023
FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
ATA Nº 34/2023
APROVADO
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
04/12/2023
MESA DIRETORA
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