SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2023

Informações da sessão
Data: 04/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
CONVITE Nº 0001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RECEBIDO DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE DE CASTRO BANDEIRA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ''VIAJE PELO MUNDO COM A LEITURA'', DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 AS 18H.

04/12/2023    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO AS 17 HORAS NO PLENÁRIO SEDE DESTE LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE COBRANÇAS DO ITBI DO MUNICIPIO DE POMBAL.

04/12/2023    ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
MOÇÃO Nº 055/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA EM POMBAL/PB.

04/12/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 115/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROBERTO FORMIGA, NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

04/12/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 116/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JOSÉ TRAJANO DA COSTA E A RUA DA LATERAL DO TREM, CARVALHADAS.

04/12/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 117/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JERÔNIMO ROSADO E SANCHA QUEIROGA DE ALENCAR, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM NOSSA CIDADE.

04/12/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
LEI Nº 2171/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2172/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS OS RUFINOS''.

04/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2173/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL''.

04/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2174/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS''.

04/12/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2175/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

04/12/2023    PODER EXECUTIVO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 29/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

04/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 30/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

04/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 31/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

04/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 32/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

04/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 322/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.171, 2.172, 2.173 E 2.174/2023.

04/12/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 328/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO RREO 5º BIMESTRE 2023.

04/12/2023    PODER EXECUTIVO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 33/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

04/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 331/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.175/2023.

04/12/2023    PODER EXECUTIVO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 34/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

04/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 35/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

04/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 36/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

04/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 37/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

04/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 38/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

04/12/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 39/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 40/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023    ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 41/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 05/2023
APROVADO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO AS 17 HORAS NO PLENÁRIO SEDE DESTE LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE COBRANÇAS DO ITBI DO MUNICIPIO DE POMBAL.

04/12/2023    ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
MOÇÃO Nº 055/2023
APROVADO
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA EM POMBAL/PB.

04/12/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
ATA Nº 34/2023
APROVADO
  • ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

04/12/2023    MESA DIRETORA

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