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SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2023

Informações da sessão
Data: 04/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
CONVITE Nº 0001/2023 04/12/2023

  • RECEBIDO DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE DE CASTRO BANDEIRA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ''VIAJE PELO MUNDO COM A LEITURA'', DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 AS 18H.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 2171/2023 04/12/2023

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 2172/2023 04/12/2023

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS OS RUFINOS''.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 2173/2023 04/12/2023

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL''.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 2174/2023 04/12/2023

  • QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS''.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 2175/2023 04/12/2023

  • QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 29/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 30/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 31/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 32/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 33/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 34/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 35/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 36/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 37/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 38/2023 04/12/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 39/2023 04/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 40/2023 04/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rogério Martins de Arruda

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 41/2023 04/12/2023

  • EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 322/2023 04/12/2023

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.171, 2.172, 2.173 E 2.174/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 328/2023 04/12/2023

  • ENVIANDO RREO 5º BIMESTRE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 331/2023 04/12/2023

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.175/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº 055/2023 04/12/2023

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA EM POMBAL/PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 115/2023 04/12/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROBERTO FORMIGA, NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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INDICAÇÃO Nº 116/2023 04/12/2023

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JOSÉ TRAJANO DA COSTA E A RUA DA LATERAL DO TREM, CARVALHADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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INDICAÇÃO Nº 117/2023 04/12/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JERÔNIMO ROSADO E SANCHA QUEIROGA DE ALENCAR, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 05/2023 04/12/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO AS 17 HORAS NO PLENÁRIO SEDE DESTE LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE COBRANÇAS DO ITBI DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo e Fábio Alencar de Oliveira

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ATA Nº 34/2023 04/12/2023

  • ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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MOÇÃO Nº 055/2023 04/12/2023

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA EM POMBAL/PB.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº 05/2023 04/12/2023

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO AS 17 HORAS NO PLENÁRIO SEDE DESTE LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE COBRANÇAS DO ITBI DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Situação: Aprovado

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo e Fábio Alencar de Oliveira

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