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SESSÃO ORDINÁRIA: 034/2023

Informações da sessão
Data: 27/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 01/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 02/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 03/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 04/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 05/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 06/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 07/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 08/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 09/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 10/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 11/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 12/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 13/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 14/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 15/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 16/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 17/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 18/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 19/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 20/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 21/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

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LEI Nº 2170/2023 28/11/2023

  • QUE DENOMINA VANDILSON TAVARES BARRETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 22/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 23/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 24/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 25/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 26/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 27/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edni Evaristo Neri

Acessar
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 28/2023 27/11/2023

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edno Dantas Pereira

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 317/2023 27/11/2023

  • ENVIANDO A LEI Nº. 2.170/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 092/2023 27/11/2023

  • QUE DENOMINA FELEMON BENIGNO DE ARAUJO FILHO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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PARECER JURIDICO Nº 0001/2023 27/11/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Outros

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ATA Nº 33/2023 27/11/2023

  • ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 090/2023 13/11/2023

  • QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 055/2023 14/11/2023

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS NO DIA 12/12/2023 OBJETIVANDO A DISCUSSÃO SOBRE A NÃO COCLUSÃO DAS OBRAS DO ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Gilberto Ismael Lacerda

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