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SESSÃO ORDINÁRIA: 034/2023

Informações da sessão
Data: 27/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER JURIDICO Nº 0001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023.

27/11/2023    OUTROS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI Nº 092/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA FELEMON BENIGNO DE ARAUJO FILHO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

27/11/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 13/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 14/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 15/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 16/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 17/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 18/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    EDNI EVARISTO NERI
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 20/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    EDNI EVARISTO NERI
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 21/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    EDNI EVARISTO NERI
LEI Nº 2170/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE DENOMINA VANDILSON TAVARES BARRETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

28/11/2023    PODER EXECUTIVO
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    EDNI EVARISTO NERI
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 23/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    EDNI EVARISTO NERI
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 24/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    EDNI EVARISTO NERI
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 25/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    EDNI EVARISTO NERI
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 26/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    EDNI EVARISTO NERI
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 27/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    EDNI EVARISTO NERI
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO Nº 28/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

27/11/2023    EDNO DANTAS PEREIRA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 317/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO A LEI Nº. 2.170/2023.

27/11/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 055/2023
APROVADO

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS NO DIA 12/12/2023 OBJETIVANDO A DISCUSSÃO SOBRE A NÃO COCLUSÃO DAS OBRAS DO ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB.

14/11/2023    GILBERTO ISMAEL LACERDA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 090/2023
APROVADO

  • QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

13/11/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 090/2023
APROVADO

  • QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

13/11/2023    PODER EXECUTIVO
ATA Nº 33/2023
APROVADO

  • ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

27/11/2023    MESA DIRETORA

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