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SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2023

Informações da sessão
Data: 05/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 209/2023 05/09/2023

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 068/2023 05/09/2023

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 069/2023 05/09/2023

  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº 083/2023 05/09/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 084/2023 05/09/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 085/2023 05/09/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 087/2023 05/09/2023

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 210/2023 05/09/2023

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 211/2023 05/09/2023

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 034/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 212/2023 05/09/2023

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 213/2023 05/09/2023

  • AOS FAMILIARES DO SR. LÚCIO MAGNO ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 214/2023 05/09/2023

  • AOS FAMILIARES DO SR. THIAGO ALMEIDA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 038/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 215/2023 05/09/2023

  • AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO ASSIS FILHO REQUERIMENTO Nº. 039/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 216/2023 05/09/2023

  • AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ALVES ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 040/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 217/2023 05/09/2023

  • ENVIANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 218/2023 05/09/2023

  • ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 219/2023 05/09/2023

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 086/2023, BEM COMO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 220/2023 05/09/2023

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 060 E 061/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 221/2023 05/09/2023

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 036/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 062/2023 28/08/2023

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 063/2023 28/08/2023

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 064/2023 28/08/2023

  • QUE ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.872 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 041/2023 04/09/2023

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

Situação: Reprovado

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

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