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SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2023

Informações da sessão
Data: 05/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 31/12/2023) DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 068/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 069/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2023    MESA DIRETORA
PARECER Nº 083/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2023.

05/09/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 084/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2023.

05/09/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 085/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023.

05/09/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 087/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.

05/09/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 209/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2023.

05/09/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 210/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2023.

05/09/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 211/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 034/2023.

05/09/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 212/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2023.

05/09/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 213/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AOS FAMILIARES DO SR. LÚCIO MAGNO ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037/2023.

05/09/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 214/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AOS FAMILIARES DO SR. THIAGO ALMEIDA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 038/2023.

05/09/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 215/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO ASSIS FILHO REQUERIMENTO Nº. 039/2023.

05/09/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 216/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ALVES ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 040/2023.

05/09/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 217/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

05/09/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 218/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.

05/09/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 219/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 086/2023, BEM COMO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2023

05/09/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 220/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 060 E 061/2023.

05/09/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 221/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 036/2023.

05/09/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 041/2023
REPROVADO

  • REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

04/09/2023    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 062/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 063/2023
APROVADO

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 064/2023
APROVADO

  • QUE ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.872 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2023    PODER EXECUTIVO

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