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SESSÃO ORDINÁRIA: 029/2023

Informações da sessão
Data: 09/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 9 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PARECER Nº 032/2023 09/05/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 033/2023 09/05/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 063/2023 09/05/2023

  • INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SEVERINO PEDRO DE ALMEIDA NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2023 09/05/2023

  • QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 116/2023 08/05/2023

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 441/2º PJ- POMBAL/2023 E ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 441/2023 09/05/2023

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

Situação: Em Tramitação

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

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PROJETO DE LEI Nº 021/2023 10/04/2023

  • QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2023 02/05/2023

  • QUE ALTERA O $3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº. 717 DE 25 DE JUNHO DE 1991, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE 1.069, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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