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SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2023

Informações da sessão
Data: 11/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 11 DE ABRIL DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0003/2023 11/04/2023

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 044/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 020/2023 11/04/2023

  • ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João de Sousa Leite Filho

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PARECER Nº 026/2023 11/04/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PARECER Nº 027/2023 11/04/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 028/2023 11/04/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 029/2023 11/04/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 045/2023 11/04/2023

  • INDICANDO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA BR 427 PRÓXIMO AO POSTO GAVEL EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 081/2023 11/04/2023

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 009/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 082/2023 11/04/2023

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 010/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 083/2023 11/04/2023

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 036 E 037/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 084/2023 11/04/2023

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 011/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 085/2023 11/04/2023

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 038, 039 E 040/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 086/2023 11/04/2023

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 087/2023 11/04/2023

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 042/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 088/2023 11/04/2023

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 043/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 089/2023 11/04/2023

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 041/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 089/2023 11/04/2023

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 041/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 090/2023 11/04/2023

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 014/2023 13/03/2023

  • QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 022/2023 10/04/2023

  • QUE DENOMINA FRANCISCO LUIS DE ANDRADE (CHICO GUARDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Edni Evaristo Neri

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PROJETO DE LEI Nº 064/2022 19/12/2022

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

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