SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2023

Informações da sessão
Data: 28/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023.

28/02/2023    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RECEBIDO DO SENHOR ARCANJO BANDEIRA GOES SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE AFIM DE FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 004/2023.

28/02/2023    OUTROS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RECEBIDO DO SENHOR ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA DE SÁ SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE AFIM DE FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2023 QUE SE REFERE A QUEIMA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS.

28/02/2023    OUTROS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RECEBIDO DO SENHOR CÁCIO ROBERTO PEREIRA SOLICITANDO A TRIBUNA LIVRE EM DEFESA DAS PESSOAS COM AUTISMO NA OAB PARAIBA

28/02/2023    OUTROS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RECEBIDO DO SENHOR FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE AFIM DE FALAR SOBRE A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EM REVELAÇÃO.

28/02/2023    OUTROS
EMENDA Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

28/02/2023   
INDICAÇÃO Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUNDS) PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA DO CENTENÁRIO.

28/02/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA JOSUÉ BEZERRA (PARTE LESTE) NO BAIRRO PEREIROS DE NOSSA CIDADE.

28/02/2023    EDNI EVARISTO NERI
INDICAÇÃO Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA TRIGUEIRO EM FRENTE AO PSF DR. ADEMAR PEREIRA VIEIRA, BAIRRO PEREIROS DE NOSSA CIDADE.

28/02/2023    EDNI EVARISTO NERI
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

28/02/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 035/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2023.

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 036/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 007/2023.

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 037/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 015/2023.

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 038/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 014/2023.

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 039/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RESPOSTA AO OFICIO Nº. 36/2º JP - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA.

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 040/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RESPOSTA AO OFICIO Nº. 41/3º JP - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA.

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 042/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 042a/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO INFORMAÇÕES AO GERENTE DA CAIXA

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 043/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 044/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AO DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 045/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2023.

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 046/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2023.

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 047/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2023.

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 048/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 016/2023

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 049/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 017/2023

28/02/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 050/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RESPOSTA AO OFICIO Nº. 170/2º JP - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA.

28/02/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 007/2023
APROVADO
  • QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEÍS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI Nº 013/2023
APROVADO
  • QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2023    MESA DIRETORA

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