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SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2023

Informações da sessão
Data: 27/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
LEI Nº 2103/2023 27/02/2023

  • QUE ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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LEI Nº 2104/2023 27/02/2023

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 034/2023 27/02/2023

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.103 E 2.014/2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 037/2023 27/02/2023

  • COMUNICANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE ORIENTAÇÃO DO TCE-PB A RESPEITO DO REPASSE DE VALORES DE INAITVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PARECER Nº 016/2023 27/02/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 017/2023 27/02/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 018/2023 27/02/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

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MOÇÃO Nº 002/2023 27/02/2023

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO MARINGÁ 98 FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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MOÇÃO Nº 003/2023 27/02/2023

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR NA PESSOA DE ALESSANDRA E RONALDO PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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MOÇÃO Nº 004/2023 27/02/2023

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NO CORPO DE BOMBEIRO LOCAL, CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E SAMU DURANTES OS DIAS DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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MOÇÃO Nº 005/2023 27/02/2023

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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INDICAÇÃO Nº 016/2023 27/02/2023

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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INDICAÇÃO Nº 017/2023 27/02/2023

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

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EMENDA Nº 001/2023 27/02/2023

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

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EMENDA Nº 002/2023 27/02/2023

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

Situação: Em Tramitação

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2023 27/02/2023

  • DA SENHORA TÁGLIA PAIXÃO SOLICITANDO UM ESPAÇO DE TEMPO NA TRIBUNA DA CÂMARA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA FALAR SOBRE A CAUSA AUTISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Outros

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OFÍCIO RECEBIDO Nº 170/2023 27/02/2023

  • DA PROMOTORIA REQUISITANDO A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OU SOBRE O CONSELHO TUTELAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

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PROJETO DE LEI Nº 007/2023 31/01/2023

  • QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEÍS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: João de Sousa Leite Filho

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PROJETO DE LEI Nº 013/2023 13/02/2023

  • QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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MOÇÃO Nº 002/2023 27/02/2023

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO MARINGÁ 98 FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

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MOÇÃO Nº 003/2023 27/02/2023

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR NA PESSOA DE ALESSANDRA E RONALDO PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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MOÇÃO Nº 004/2023 27/02/2023

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NO CORPO DE BOMBEIRO LOCAL, CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E SAMU DURANTES OS DIAS DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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MOÇÃO Nº 005/2023 27/02/2023

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Fábio Queiroga da Silva

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