SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2023

Informações da sessão
Data: 27/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DA SENHORA TÁGLIA PAIXÃO SOLICITANDO UM ESPAÇO DE TEMPO NA TRIBUNA DA CÂMARA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA FALAR SOBRE A CAUSA AUTISTA.

27/02/2023    OUTROS
EMENDA Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

27/02/2023    2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
MOÇÃO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO MARINGÁ 98 FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

27/02/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
EMENDA Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

27/02/2023    2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
MOÇÃO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR NA PESSOA DE ALESSANDRA E RONALDO PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB.

27/02/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
MOÇÃO Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NO CORPO DE BOMBEIRO LOCAL, CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E SAMU DURANTES OS DIAS DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB.

27/02/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
MOÇÃO Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

27/02/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 016/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA EM NOSSA CIDADE.

27/02/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PARECER Nº 016/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

27/02/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE.

27/02/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PARECER Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2023

27/02/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023

27/02/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 034/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.103 E 2.014/2023.

27/02/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 037/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE ORIENTAÇÃO DO TCE-PB A RESPEITO DO REPASSE DE VALORES DE INAITVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

27/02/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 170/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DA PROMOTORIA REQUISITANDO A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OU SOBRE O CONSELHO TUTELAR.

27/02/2023    PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL
LEI Nº 2103/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2104/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 002/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO MARINGÁ 98 FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

27/02/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
MOÇÃO Nº 003/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR NA PESSOA DE ALESSANDRA E RONALDO PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB.

27/02/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
MOÇÃO Nº 004/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NO CORPO DE BOMBEIRO LOCAL, CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E SAMU DURANTES OS DIAS DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB.

27/02/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
MOÇÃO Nº 005/2023
APROVADO

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

27/02/2023    FÁBIO QUEIROGA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 007/2023
APROVADO

  • QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEÍS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI Nº 013/2023
APROVADO

  • QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2023    MESA DIRETORA

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