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SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2023

Informações da sessão
Data: 06/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, REFERENTE AO ANO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DA SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA.

06/02/2023    COMISSÃO ESPECIAL
PARECER Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

06/02/2023    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

06/02/2023    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE
INDICAÇÃO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE CONCLUIR O CALÇAMENTO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E SACHA QUEIROGA NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE.

06/02/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
PARECER Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

06/02/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 003/2022 ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O COSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL SÃO OS SEGUINTES: FÁBIO ALENCAR E RODOLFO RODRIGO.

06/02/2023    MESA DIRETORA
PARECER Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

06/02/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2023
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SÁLARIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, REFERENTE AO ANO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DA SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA.

06/02/2023    COMISSÃO ESPECIAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2023
APROVADO

  • REGULAMENTANDO A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME EC Nº. 120/2022.

24/01/2023    PODER EXECUTIVO

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