1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2023

Informações da sessão
Data: 06/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 06/02/2023

  • QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, REFERENTE AO ANO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DA SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão Especial

Acessar
PARECER Nº 006/2023 06/02/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Acessar
PARECER Nº 007/2023 06/02/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Acessar
PARECER Nº 008/2023 06/02/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Acessar
PARECER Nº 009/2023 06/02/2023

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Acessar
INDICAÇÃO Nº 008/2023 06/02/2023

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE CONCLUIR O CALÇAMENTO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E SACHA QUEIROGA NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Acessar
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 008/2023 06/02/2023

  • EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 003/2022 ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O COSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL SÃO OS SEGUINTES: FÁBIO ALENCAR E RODOLFO RODRIGO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 24/01/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SÁLARIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 24/01/2023

  • REGULAMENTANDO A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME EC Nº. 120/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 06/02/2023

  • QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, REFERENTE AO ANO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DA SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão Especial

Acessar