SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2023

Informações da sessão
Data: 24/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2023) DE 24 DE JANEIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SÁLARIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RECEBIDO DA BANCADA DO MDB INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR GILBERTO PARA SER LIDER DA BANCADA.

24/01/2023    OUTROS
INDICAÇÃO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO A 13ª REGIONAL DE ENSINO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MONSENHOR VICENTE DE FREITAS (POLIVALENTE) EM NOSSA CIDADE.

24/01/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTANDO A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME EC Nº. 120/2022.

24/01/2023    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE A CAGEPA VENHA FAZER UM ESTUDO DA ÁGUA NA CIDADE DE POMBAL.

24/01/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
INDICAÇÃO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTRONCAMENTO DAS BR 427 E 230, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A LOJA DE OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE.

24/01/2023    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RECEBIDO DA BANCADA DO PL INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR GILBERTO E A VEREADORA ANA ISABELLE PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, RODOLFO E FÁBIO ALENCAR PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, GILBERTO PARA COMISSAÕ DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E ROGÉRIO PARA COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

24/01/2023    OUTROS
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023.

24/01/2023    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO DO RÊGO (ZÉ DE AIÁ).

24/01/2023    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
INDICAÇÃO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ZONA RURAL DE LAGOA ESCONDIDA.

24/01/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023.

24/01/2023    PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS NA ZONA RURAL DO SITIO ESTRELO.

24/01/2023    FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFICIO RECEBIDO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ENTRE JOÃO PESSOA E POMBAL PARA OS ESTUDANTES SAIRON E MANOEL REPRESENTAREM POMBAL NO EVENTO DE MAGNITUDE NACIONAL DE ESTUDANTES.

24/01/2023    OUTROS
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 012/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023.

24/01/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 018/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATOLÉ DO ROCHA NOTIFICANDO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NO DIA 25 DE JANEIRO AS 09:00 HORAS DO ANO EM CURSO.

24/01/2023    OUTROS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA EM RESPOSTA AO PROJETO VIAP.

24/01/2023    OUTROS
REQUERIMENTO Nº 042/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A JUSTIÇÇA ELEITORAL DA 31ª ZONA ELEITORAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÕES DE SESSÕES ELEITORAIS NOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA A PARTIR DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

20/12/2022    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 231/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 051, 052, 053 E 054/2022.

24/01/2023    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 232/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ NERY, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 041/2022.

24/01/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 233/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

24/01/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 234/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022

24/01/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 235/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 063/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 230, NO BAIRRO PETRÓPOLIS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA.

24/01/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 236/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 059, 060, 061, 062 E 065/2022.

24/01/2023    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 237/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O SALDO DO NÚMERARIO QUE FOI LIBERADO AO PODER LEGISLATIVO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.

24/01/2023    MESA DIRETORA

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