AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SÁLARIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBIDO DA BANCADA DO MDB INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR GILBERTO PARA SER LIDER DA BANCADA.

INDICANDO A 13ª REGIONAL DE ENSINO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MONSENHOR VICENTE DE FREITAS (POLIVALENTE) EM NOSSA CIDADE.

REGULAMENTANDO A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME EC Nº. 120/2022.

REQUERENDO QUE A CAGEPA VENHA FAZER UM ESTUDO DA ÁGUA NA CIDADE DE POMBAL.

INDICANDO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTRONCAMENTO DAS BR 427 E 230, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A LOJA DE OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE.

RECEBIDO DA BANCADA DO PL INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR GILBERTO E A VEREADORA ANA ISABELLE PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, RODOLFO E FÁBIO ALENCAR PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, GILBERTO PARA COMISSAÕ DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E ROGÉRIO PARA COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO DO RÊGO (ZÉ DE AIÁ).

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ZONA RURAL DE LAGOA ESCONDIDA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS NA ZONA RURAL DO SITIO ESTRELO.

ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO RECEBIDO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ENTRE JOÃO PESSOA E POMBAL PARA OS ESTUDANTES SAIRON E MANOEL REPRESENTAREM POMBAL NO EVENTO DE MAGNITUDE NACIONAL DE ESTUDANTES.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023.

NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATOLÉ DO ROCHA NOTIFICANDO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NO DIA 25 DE JANEIRO AS 09:00 HORAS DO ANO EM CURSO.

RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA EM RESPOSTA AO PROJETO VIAP.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A JUSTIÇÇA ELEITORAL DA 31ª ZONA ELEITORAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÕES DE SESSÕES ELEITORAIS NOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA A PARTIR DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 051, 052, 053 E 054/2022.

AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ NERY, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 041/2022.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022.

ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 063/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 230, NO BAIRRO PETRÓPOLIS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 059, 060, 061, 062 E 065/2022.

INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O SALDO DO NÚMERARIO QUE FOI LIBERADO AO PODER LEGISLATIVO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.