SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2022

Informações da sessão
Data: 12/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2022 À 20/12/2022) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2022    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 057/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 058/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE FIXA OS VENCIMENTOS INICIAS PARA DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, E ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 059/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A DIVERSOS DONATÁRIOS NO IMÓVEL BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 060/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A PESSOA DE JOÃO BOSCO LIMA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 061/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 062/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 063/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AOS SENHORES: RAIMUNDO DOS SANTOS E VANOALDO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 088/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022.

12/12/2022    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 089/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2022.

12/12/2022    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
LEI Nº 2083/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.064, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
LEI Nº 2084/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 226/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANO PROJETOS DE LEI Nº. 057 E 058/2022

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 230/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 059/2022

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 231/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 232/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 060/2022.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 233/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 061/2022.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 240/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 062/2022

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 248/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.083 E 2.084/2022.

12/12/2022    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022
APROVADO
  • QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022    MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2022
APROVADO
  • QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2022    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
MOÇÃO Nº 036/2022
APROVADO
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA RÁDIO WEB ESPALHA, NA PESSOA DO DIRETOR/PRESIDENTE, PELOS 4 ANOS DE FUNCIONAMENTO.

29/11/2022    EDNO DANTAS PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 051/2022
APROVADO
  • DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/11/2022    2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 052/2022
APROVADO
  • QUE DENOMINA DE ''OSEAS MARTINS FERREIRA ''O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 053/2022
APROVADO
  • QUE DENOMINA DE ''ADAUTO PEREIRA DE LIMA'' O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 054/2022
APROVADO
  • QUE DENOMINA DE ''JOSÉ DA NOBREGA FREITAS'', O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO, ARÉA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

21/11/2022    PODER EXECUTIVO
PARECER Nº 088/2022
REPROVADO
  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022.

12/12/2022    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 089/2022
REPROVADO
  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2022.

12/12/2022    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

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