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SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2022

Informações da sessão
Data: 10/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº. 1.262/2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2022    Poder Executivo
PORTARIAS Nº 005/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES PARA O CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

10/02/2022    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 006/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

10/02/2022    MESA DIRETORA
PORTARIAS Nº 007/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • NOMEANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

10/02/2022    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 015/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

10/02/2022    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 028/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

10/02/2022    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 031/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO CERTIDÃO ENUMERADA DE TODAS AS LEIS DO ANO DE 2021, BEM COMO NÚMERO DOS TOMBAMENTOS DE BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2021.

13/02/2022    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 033/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2022.

10/02/2022    Poder Executivo

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