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SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2022

Informações da sessão
Data: 10/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 028/2022 10/02/2022

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 031/2022 13/02/2022

  • SOLICITANDO CERTIDÃO ENUMERADA DE TODAS AS LEIS DO ANO DE 2021, BEM COMO NÚMERO DOS TOMBAMENTOS DE BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 033/2022 10/02/2022

  • SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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PORTARIAS Nº 005/2022 10/02/2022

  • NOMEANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES PARA O CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PORTARIAS Nº 006/2022 10/02/2022

  • NOMEANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PORTARIAS Nº 007/2022 10/02/2022

  • NOMEANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2022 10/02/2022

  • QUE ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº. 1.262/2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo

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OFÍCIO EXPEDIDO Nº 015/2022 10/02/2022

  • AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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