QUE ALTERA DISPÓSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA JUVINO DA SILVA, NO BAIRRO CARVALHADA.

QUE INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABLECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA LIDER DA BANCADA.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALMEIDA SILVA (ZERIDAN).

INDICANDO A VEREADORA EDNI PARA COMPOR A COMISSÃO CCJRF, JORISMAR PARA COMPOR A COMISSÃO CFO, EDNO E MARCOS ANDRADE PARA COMPOR A COMISSÃO CESMA E ROMERO PARA COMPOR A COMISSÃO CTOSP

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA PROXIMA A ANTIGA SALGADEIRA DE SIVANILDO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CARVALHADA E JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2022.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 003/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 004/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 002/2022.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA A CONSGINAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE ''EDUARDO LACERDA DE OLIVEIRA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NISALI DE MOURA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA '' UMAS DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA AO ESTADO DA PARAIBA, PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 091, 098, 099 E 100/2021.

ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 087 E 088/2021.

ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 305/2021.

INFORNANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 102 E 103/2021.

ENVIANDO IRRF DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2021.

INFORMANDO O SALDO NUMERÁRIO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, APURADO EM 30 DE DEZEMBRO, FOI DE R$ 0,00 (ZERO REAIS).

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.036, 2.037, 2.038, 2.039, 2.040 E 2. 041/2021 SANCIONADAS EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.042 E 2.043/2021.