SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2022

Informações da sessão
Data: 24/01/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 24 DE JANEIRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (GILBERTO ISMAEL )

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (ANA ISABELLE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei Complementar Nº 0003/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA DISPÓSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

24/01/2022    Poder Executivo
Indicação Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA JUVINO DA SILVA, NO BAIRRO CARVALHADA.

24/01/2022    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Projeto de Lei - Executivo Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABLECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    Poder Executivo
Ofício Recebido Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA LIDER DA BANCADA.

24/01/2022    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
Requerimento Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALMEIDA SILVA (ZERIDAN).

24/01/2022    EDNO DANTAS PEREIRA
Ofício Recebido Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO A VEREADORA EDNI PARA COMPOR A COMISSÃO CCJRF, JORISMAR PARA COMPOR A COMISSÃO CFO, EDNO E MARCOS ANDRADE PARA COMPOR A COMISSÃO CESMA E ROMERO PARA COMPOR A COMISSÃO CTOSP

24/01/2022    MARCOS ANDRADE DA SILVA
Indicação Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA PROXIMA A ANTIGA SALGADEIRA DE SIVANILDO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CARVALHADA E JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

24/01/2022    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
Projeto de Lei - Executivo Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    Poder Executivo
Ofício Recebido do Executivo Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2022.

24/01/2022    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    Poder Executivo
Ofício Recebido do Executivo Nº 005/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 003/2022.

24/01/2022    Poder Executivo
Ofício Recebido do Executivo Nº 008/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 004/2022.

24/01/2022    Poder Executivo
Ofício Recebido do Executivo Nº 009/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022

24/01/2022    Poder Executivo
Ofício Recebido do Executivo Nº 010/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 002/2022.

24/01/2022    Poder Executivo
Lei Nº 2036/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    Poder Executivo
Lei Nº 2037/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE REGULAMENTA A CONSGINAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    Poder Executivo
Lei Nº 2038/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    Poder Executivo
Lei Nº 2039/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE ''EDUARDO LACERDA DE OLIVEIRA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/01/2022    Poder Executivo
Lei Nº 2040/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NISALI DE MOURA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    Poder Executivo
Lei Nº 2041/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA '' UMAS DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES.

24/01/2022    Poder Executivo
Lei Nº 2042/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    Poder Executivo
Lei Nº 2043/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA AO ESTADO DA PARAIBA, PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022    Poder Executivo
Ofício Expedido Nº 259/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 091, 098, 099 E 100/2021.

24/01/2022    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 260/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 087 E 088/2021.

24/01/2022    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 261/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 305/2021.

24/01/2022    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 262/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORNANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021.

24/01/2022    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 263/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021.

24/01/2022    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 264/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 102 E 103/2021.

24/01/2022    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 266/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO IRRF DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2021.

24/01/2022    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 267/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INFORMANDO O SALDO NUMERÁRIO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, APURADO EM 30 DE DEZEMBRO, FOI DE R$ 0,00 (ZERO REAIS).

24/01/2022    MESA DIRETORA
Ofício Recebido do Executivo Nº 344/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.036, 2.037, 2.038, 2.039, 2.040 E 2. 041/2021 SANCIONADAS EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

24/01/2022    Poder Executivo
Ofício Recebido do Executivo Nº 347/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.042 E 2.043/2021.

24/01/2022    Poder Executivo

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