SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2021

Informações da sessão
Data: 13/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (26/07/2021 À 20/12/2021) DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DA MÉDICA LIZANDRA KAROL PRETANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE DENUNCIA FEITA PELO VEREADOR EDNO DANTAS EM SEU DISCURSO NO SESSÃO DO DIA 30/09/2021.

13/09/2021    Outros
OFÍCIO RECEBIDO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO O RETORNO IMEDIATO DO ATENDIMENTO MÉDICO PRESENCIAL NA COMUNIDADE RURAL DE CACHOEIRA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE POMBAL.

13/09/2021    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
OFÍCIO RECEBIDO Nº 006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIADO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM PAA DAS COMUNIDADES DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVIERAS, PAULA, PONTEIRO, BEZERRO E AÇUDE VELHO E COMO OS MESMOS FORAM INSERIDOS NO REFERIDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DA PARAIBA.

13/09/2021    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
MOÇÃO Nº 017/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ACS (AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) PELA ATUAÇÃO DOS MESMOS DIANTE A PANDEMIA COVID-19.

13/09/2021    EDNI EVARISTO NERI
MOÇÃO Nº 018/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 9ª. CIRETRAN DE POMBAL - PB, PELA MANEIRA SATISFATÓRIA DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.

13/09/2021    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PARECER Nº 060/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

13/09/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 075/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SER REALIZADO 01(UM) REFIS DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

13/09/2021    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
RESOLUÇÃO Nº 166/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Á 31 DE JANEIRO DE 2022, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2021    GILBERTO ISMAEL LACERDA
LEI Nº 1996/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEFETAR E UTILIZAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ''DR: GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2021    Poder Executivo
LEI Nº 1997/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº. 1.529/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2021    Poder Executivo
LEI Nº 1998/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS NO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2021    Poder Executivo
LEI Nº 1999/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA ''JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' O POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2021    Poder Executivo
LEI Nº 2000/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE SOBRE A DATA '' O DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' A SER LEMBRADA ANUALMENTE EM 06 DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 240/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.996, 1.997, 1.998, 1.999 E 2000/2021DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 03 DE SETEMBRO DE 2021.

13/09/2021    Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021
APROVADO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA.

23/08/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
MOÇÃO Nº 016/2021
APROVADO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA DE INTERNET WR LINK ATRAVÉS DOS FUNCIOÁRIOS: ELISON, DOUGLAS E ROMÁRIO.

31/08/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
MOÇÃO Nº 017/2021
APROVADO
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ACS (AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) PELA ATUAÇÃO DOS MESMOS DIANTE A PANDEMIA COVID-19.

13/09/2021    EDNI EVARISTO NERI
MOÇÃO Nº 018/2021
APROVADO
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 9ª. CIRETRAN DE POMBAL - PB, PELA MANEIRA SATISFATÓRIA DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.

13/09/2021    1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA
PARECER Nº 060/2021
APROVADO
  • CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

13/09/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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