SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2021

Informações da sessão
Data: 22/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (GILBERTO ISMAEL )

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (ANA ISABELLE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA (MARCOS BANDEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Lei Complementar Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITADA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL -PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2021    Poder Executivo
Parecer Nº 010/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

22/02/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ofício Expedido Nº 028/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • COMUNICANDO AOS FAMILIARES DAS SENHORAS MARIA EDITH DA SILVA E JOSEFA EDITH, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

22/02/2021    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 029/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 018 E 019/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDNO DANTAS E JORISMAR CARDOSO.

22/02/2021    MESA DIRETORA
Ofício Expedido Nº 030/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2021.

22/02/2021    MESA DIRETORA
Ofício Recebido Nº 038/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

22/02/2021    Poder Executivo
Ofício Recebido Nº 046/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.959, 1.960 E 1.961/2021, E A LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

22/02/2021    Poder Executivo
Lei Nº 1959/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2021    Poder Executivo
Lei Nº 1960/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/02/2021    Poder Executivo
Lei Nº 1961/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTOTIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2021    Poder Executivo
Ofício Recebido Nº 687/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DA CAIXA NOTIFICANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS.

22/02/2021    Outros
Lista de matérias vinculadas a sessão
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 0003/2021
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2021    Poder Executivo
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 0003/2021
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2021    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 001/2021
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL COM 12 SALAS DE AULAS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    Poder Executivo
Projeto de Lei - Executivo Nº 001/2021
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL COM 12 SALAS DE AULAS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021    Poder Executivo
Moção Nº 002/2021
APROVADO
  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: EDIVAN LIMA, ALOÍSIO ALENCAR E FABIANO MELO, PELA PROMOÇÃO DELES PARA SUB TENENTE E TENENTE DA PM DA PARAÍBA.

09/02/2021    MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA
Projeto de Lei Nº 005/2021
APROVADO
  • QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO), LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

25/01/2021    GILBERTO ISMAEL LACERDA
Projeto de Lei Nº 005/2021
APROVADO
  • QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO), LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

25/01/2021    GILBERTO ISMAEL LACERDA
Projeto de Lei - Executivo Nº 007/2021
APROVADO
  • QUE ALTERA A LEI Nº. 1919/2020, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2021    Poder Executivo

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